09/07/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos nº 0858022-23.2020.8.20.5001.

Natureza do feito: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.

Vistos.

A parte promovida comunicou a interposição de Agravo de Instrumento em face do pronunciamento judicial anterior (ID’s. 130948364 e 133632505). É o relatório.

D E C I D O : Não exerço Juízo de Retratação e mantenho a decisão por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se, em secretaria, a apreciação do Agravo de Instrumento interposto pela parte promovente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
07/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:12

Processo Reativado
07/07/2025 07:04

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0814549-13.2024.8.20.0000
04/07/2025 21:34

Conclusos para decisão
04/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 07:22

Publicado Intimação em 12/07/2024.
06/12/2024 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
25/11/2024 04:05

Publicado Intimação em 12/07/2024.
25/11/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
19/11/2024 12:55

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 06:32

Conclusos para despacho
06/11/2024 23:05

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 03:22

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 03:22

Decorrido prazo de MARIA LAILCE DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 10:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 10:15

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)
13/08/2024 03:56

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:56

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:56

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 12/08/2024 23:59.
29/07/2024 07:47

Conclusos para julgamento
28/07/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:33

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0858022-23.2020.8.20.5001 MARIA LAILCE DOS SANTOS e outros DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 8 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/07/2024 10:58

Juntada de cálculo
29/04/2024 10:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 04:37

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 04:34

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/04/2024 23:59.
12/03/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 09:10

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
04/03/2024 09:10

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
27/02/2024 11:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 12:05

Conclusos para julgamento
16/02/2024 03:49

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:41

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:40

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 00:37

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:56

Conclusos para decisão
11/01/2024 07:53

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
11/01/2024 07:46

Juntada de Certidão
20/01/2022 14:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/01/2022 10:09

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 08:51

Conclusos para despacho
09/11/2021 03:35

Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:35

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:35

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 03:35

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 08/11/2021 23:59.
28/09/2021 02:33

Decorrido prazo de DETRAN/RN- Departamento Estadual de Trânsito do RN em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/09/2021 23:59.
23/09/2021 17:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 17:56

Expedição de Outros documentos.
30/07/2021 13:09

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 22:12

Conclusos para despacho
26/06/2021 01:05

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 23/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:05

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 23/06/2021 23:59.
26/06/2021 01:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
25/06/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 12:28

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 15:57

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 14:45

Conclusos para despacho
12/04/2021 14:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 08:04

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 08:04

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/03/2021 23:59:59.
11/03/2021 00:50

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:04

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 08:35

Conclusos para despacho
11/12/2020 06:59

Decorrido prazo de LUCAS BATISTA DANTAS em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 06:59

Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 06:59

Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 10/12/2020 23:59:59.
10/12/2020 16:24

Juntada de Petição de petição
08/11/2020 14:52

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 13:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 10:18

Conclusos para despacho
09/10/2020 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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