20/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801613-30.2023.8.20.5160 Tipo de Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: EMERSON OLIVEIRA DA SILVA Réu: APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A DESPACHO Verificado o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão (ID nº 160600064), que desproveu o recurso do autor, determino o imediato arquivamento dos autos, com baixa na distribuição legal.

Intimem-se.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juiz(a) de Direito
18/08/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:25

Determinado o arquivamento
13/08/2025 14:09

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:04

Recebidos os autos
13/08/2025 14:04

Juntada de intimação de pauta
09/07/2024 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2024 05:30

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 01:43

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:40

Juntada de Petição de recurso inominado
25/05/2024 01:03

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 23/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:46

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 11:46

Decorrido prazo de KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 10:09

Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 09:01

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 09:01

Decorrido prazo de PEDRO IVO BORGES BIGOIS CAPISTRANO em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 14:28

Conclusos para julgamento
17/05/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:13

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:13

Decorrido prazo de LUCAS NEGREIROS PESSOA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
21/04/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:18

Conclusos para julgamento
16/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 06:28

Conclusos para despacho
23/03/2024 07:34

Audiência conciliação realizada para 21/03/2024 10:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema.
23/03/2024 07:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/03/2024 10:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema.
21/03/2024 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento
21/03/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 10:16

Juntada de Petição de contestação
01/03/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 11:09

Audiência conciliação designada para 21/03/2024 10:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Upanema.
15/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 06:20

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 13:48

Conclusos para despacho
29/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo