TJRN - 0801320-36.2020.8.20.5105

31/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025 15:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/07/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025 15:58

Conclusos para despacho

15/07/2025 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/07/2025 00:14

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

09/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025 16:33

Conclusos para despacho

07/07/2025 18:57

Juntada de Petição de outros documentos

18/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025 14:58

Conclusos para despacho

06/06/2025 21:34

Juntada de Petição de petição

06/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2025 18:02

Conclusos para despacho

22/04/2025 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

03/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

01/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 10:04

Conclusos para decisão

27/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025 17:53

Conclusos para despacho

13/02/2025 17:44

Juntada de Petição de petição

13/02/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição

09/01/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024 17:39

Conclusos para despacho

03/12/2024 11:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/11/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 13:19

Conclusos para despacho

26/09/2024 08:48

Recebidos os autos

26/09/2024 08:48

Juntada de intimação de pauta

06/05/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/05/2024 09:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/04/2024 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/04/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024 11:22

Juntada de ato ordinatório

21/03/2024 11:13

Juntada de Petição de petição

14/03/2024 12:16

Juntada de Petição de recurso inominado

26/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2023 17:57

Conclusos para decisão

31/10/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023 09:40

Conclusos para decisão

02/06/2023 09:40

Desentranhado o documento

02/06/2023 09:40

Cancelada a movimentação processual

02/06/2023 09:30

Juntada de Certidão

11/05/2023 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023 13:46

Conclusos para decisão

18/04/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023 10:20

Transitado em Julgado em 04/04/2023

05/04/2023 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUAMARE em 04/04/2023 23:59.

27/03/2023 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023 07:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

25/02/2023 14:39

Conclusos para julgamento

14/12/2022 15:15

Juntada de Petição de recurso inominado

18/11/2022 12:17

Juntada de Petição de comunicações

15/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 22:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022 22:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/11/2022 13:04

Outras Decisões

01/11/2022 19:14

Conclusos para decisão

31/10/2022 13:14

Juntada de Petição de petição

28/03/2021 18:57

Juntada de Petição de petição

08/03/2021 09:15

Juntada de Petição de comunicações

05/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021 17:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 08:38

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1075

28/01/2021 13:27

Conclusos para julgamento

28/01/2021 13:12

Juntada de Petição de parecer

10/11/2020 07:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2020 10:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2020 16:28

Expedição de Outros documentos.

27/10/2020 21:20

Juntada de Petição de contestação

04/09/2020 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/09/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020 14:00

Conclusos para despacho

03/09/2020 14:00

Distribuído por sorteio