30/07/2025 00:23

Decorrido prazo de LUISA EANES DA SILVA ROMUALDO em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição incidental
24/07/2025 02:20

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:53

Juntada de Certidão
22/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 22:45

Outras Decisões
21/07/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/07/2025 07:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 07:24

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 01:31

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Processo n.º 0801263-96.2023.8.20.5142 Ação:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: ANA LUCIA DA SILVA CPF: *12.***.*33-89 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) GUILHERME MELO CORTEZ, Juiz(a) de Direito da Vara Única desta Comarca, intima-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo, e, em caso positivo, apresentar defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias.

Jardim de Piranhas/RN, 11 de julho de 2025.

ARDENES RODRIGUES GOMES DA SILVA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente nos termos da Lei nº 11.419/2006)
11/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
07/07/2025 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:47

Juntada de Certidão
10/06/2025 07:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 09:52

Recebida a denúncia contra ANA LUCIA DA SILVA
02/06/2025 11:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:37

Audiência Conciliação - Justiça Comum realizada conduzida por 29/04/2025 14:20 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
08/05/2025 15:37

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/04/2025 14:20, Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas.
30/03/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2025 09:49

Juntada de diligência
26/03/2025 13:19

Expedição de Mandado.
26/03/2025 13:12

Audiência Conciliação - Justiça Comum redesignada conduzida por 29/04/2025 14:20 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
20/03/2025 09:12

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 10:04

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 17:14

Juntada de diligência
20/02/2025 14:40

Expedição de Mandado.
11/02/2025 09:45

Audiência Proposição de Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por 11/03/2025 14:00 em/para Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas, #Não preenchido#.
09/12/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 05:15

Publicado Intimação em 29/11/2024.
06/12/2024 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 01:39

Publicado Intimação em 01/08/2024.
28/11/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0801263-96.2023.8.20.5142 AUTOR: 47ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL JARDIM DE PIRANHAS/RN REU: ANA LUCIA DA SILVA DECISÃO O Ministério Público Estadual ofereceu, no ID.13703197, denúncia em face de ANA LÚCIA DA SILVA já qualificada nos autos, pela suposta prática do crime previsto no artigo art. 232 da Lei nº 8.069/1990.

Observando que na peça acusatória há o oferecimento da suspensão condicional do processo, apraze-se audiência específica para essa finalidade.

Intime-se a acusada e o Ministério Público acerca da audiência supra.

Após a realização da audiência, retornem os autos conclusos.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS /RN, data assinada pelo sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:35

Outras Decisões
26/11/2024 08:58

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/11/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 08:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/11/2024 08:19

Juntada de Certidão
12/09/2024 12:35

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/09/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/09/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:00

Processo Suspenso por Convenção das Partes
10/09/2024 14:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0801263-96.2023.8.20.5142 Ação:INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: 47ª Delegacia de Polícia Civil Jardim de Piranhas/RN CPF: 04.***.***/0001-10 Réu: ANA LUCIA DA SILVA CPF: *12.***.*33-89 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

GEOVANNY CAVALCANTI TEIXEIRA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
30/07/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:10

Juntada de Certidão
29/07/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/07/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/07/2024 10:38

Declarada incompetência
27/06/2024 14:54

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:33

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/06/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 17:07

Audiência Preliminar realizada para 04/06/2024 14:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
06/06/2024 17:07

Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2024 14:20, Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
22/05/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:57

Juntada de devolução de mandado
15/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/05/2024 12:12

Audiência Preliminar designada para 04/06/2024 14:20 Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Jardim de Piranhas.
18/01/2024 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/01/2024 01:04

Outras Decisões
17/01/2024 10:08

Conclusos para decisão
17/01/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:17

Conclusos para decisão
15/01/2024 12:17

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
15/01/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:22

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/12/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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