TJRN - 0801949-35.2020.8.20.5129
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2024 02:40
Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE em 29/08/2024 23:59.
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23/11/2024 00:05
Decorrido prazo de ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE em 29/08/2024 23:59.
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22/11/2024 22:00
Publicado Citação em 02/08/2024.
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22/11/2024 22:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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11/11/2024 10:47
Juntada de Petição de outros documentos
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08/11/2024 08:05
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 20:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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18/09/2024 11:35
Conclusos para decisão
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17/09/2024 14:58
Juntada de Petição de petição
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16/09/2024 12:36
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2024 12:34
Juntada de ato ordinatório
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01/08/2024 09:43
Juntada de documento de comprovação
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01/08/2024 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Processo: 0801949-35.2020.8.20.5129 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: 2ª DELEGACIA DE PLANTÃO DA ZONA NORTE Requerido: ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) CITANDOS/INTIMANDOS: ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE.
O Exmo.
Dr.
ODINEI WILSON DRAEGER, MM.
Juiz de Direito desta 1ª Vara, na forma da lei, etc.
Manda CITAR ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE, CPF: *25.***.*54-63, ora em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Ação Penal movida em seu desfavor, pela prática do crime descrito no art(s). 155, caput, c/c art.14, II, do Código Penal Brasileiro, praticado na data de 07/09/2020, bem como INTIMÁ-LO(A) para, no prazo de 10 dias, apresentar através de advogado, resposta escrita (consistente em defesa e exceções) à acusação, podendo nela arguir preliminares, alegar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, inclusive especificar as provas que pretende produzir, bem como arrolar testemunhas.
Em caso de não comparecimento do acusado, ou de não constituir advogado (ato que deverá ser informado ao Juízo), haverá a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada de provas e decretada a sua prisão preventiva, nos termos do art. 366 do CPP.
Fica, ainda, ciente o acusado de que, não constituindo advogado, o juiz nomear-lhe-á defensor público para oferecer sua defesa, concedendo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias.
OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando o(s) código(s) infra descritos, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.
Documentos associados ao processo Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20090811510537000000057155465 APF + Ismael Pereira da Silva Silvestre Auto de Prisão em Flagrante 20090811510606500000057155472 Petição Petição 20090812084868700000057156672 Certidão de Antecedentes Criminais Documento de Comprovação 20090812084892400000057156673 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20090911594025300000057203461 Intimação Intimação 20090911594025300000057203461 Parecer Parecer 20090912221982600000057205028 APF ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE - homologa flagrante e concede liberdade provisória Outros documentos 20090912222013200000057205030 Decisão Decisão 20090914125381400000057210972 Petição Petição 20090914192107100000057210797 Pedido de Liberdade Provisória - Furto - ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE Outros documentos 20090914192140300000057211899 Petição Petição 20090914311592200000057211947 Intimação Intimação 20090914125381400000057210972 Certidão Certidão 20090915084674400000057213490 Certidão Certidão 20090915163980900000057214978 Recibo envio Alvará de Soltura - ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE - Com certidão e decisão proferid Outros documentos 20090915164015800000057214980 Alvará de Soltura - ISMAEL PEREIRA DA SILVA SILVESTRE - Com certidão e decisão proferida.
Outros documentos 20090915164061900000057214985 Despacho Despacho 20091114312026500000057309175 Inquérito Policial Inquérito Policial 20091413425195100000057458476 IP.282.2020 Inquérito Policial 20091413425225700000057458478 Denúncia e proposta de suspensão condicional Denúncia 20092112243991800000057944917 denúncia Outros documentos 20092112244014700000057944919 proposta suspensão condic processo Outros documentos 20092112244093700000057944920 Decisão Decisão 20092513342194400000058147069 Certidão Certidão 20102308522368800000059461691 Certidão Certidão 21090609375547400000069591273 Certidão Certidão 22030808122363000000075518935 Certidão Certidão 22060910373127500000079458544 Certidão Certidão 22060910463917000000079460602 Certidão Certidão 22091311164721300000083933782 Certidão Certidão 23012611255120100000089165735 Autos paralisados há mais de 100 dias.
Certidão 23070101060204600000096760053 Aguarda Designação de Audiência Certidão 23110910450453900000103678369 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121511583327500000105683386 Intimação Intimação 23121511583327500000105683386 Intimação Intimação 23121512051792300000105685224 Intimação Intimação 23121512084163700000105685235 Outros documentos Outros documentos 24011712480348700000106519875 Diligência Diligência 24022412154905000000108557724 Diligência Diligência 24022412173093000000108557725 Certidão de Antecedentes Documento de Comprovação 24022708314288400000108655556 Ata da Audiência Ata da Audiência 24022711441458600000108660872 0801949-35.2020.8.20.5129 - Criminal - Suspensão Condicional do Processo - 2024 02 27- 9h - Ismael P Termo de Audiência 24022711441466700000108660874 Intimação Intimação 24022711441466700000108660874 Petição Petição 24031913192581900000109978424 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062010201771500000116033653 Intimação Intimação 24062010240864900000116033671 Certidão Certidão 24071511020965800000117754993 Ata da Audiência Ata da Audiência 24073010000344600000118837577 0801949-35.2020.8.20.5129 - Criminal - Suspensão Condicional do Processo - 2024 07 30 - 9h30 - Ismae Termo de Audiência 24073010000351200000118837580 E, para que chegue ao conhecimento do(a) requerido e de quem interessar, expede-se o presente Edital, que será colocado em lugar de costume e publicado no Diário da Justiça Eletrônico.
São Gonçalo do Amarante/RN, 30 de julho de 2024.
Eu, JULIANA DE CARVALHO CAVALCANTI, Chefe de Unidade, o fiz digitar e subscrevi.
ODINEI WILSON DRAEGER Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
31/07/2024 10:27
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2024 10:00
Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada para 30/07/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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30/07/2024 10:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 09:30, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
15/07/2024 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2024 11:02
Juntada de Certidão
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20/06/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 10:20
Juntada de ato ordinatório
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20/06/2024 10:17
Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 30/07/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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19/03/2024 13:19
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 11:44
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
-
27/02/2024 11:44
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 09:00, 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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27/02/2024 08:31
Juntada de documento de comprovação
-
24/02/2024 12:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2024 12:17
Juntada de diligência
-
24/02/2024 12:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/02/2024 12:15
Juntada de diligência
-
17/01/2024 12:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
15/12/2023 12:08
Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 12:07
Desentranhado o documento
-
15/12/2023 12:07
Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
-
15/12/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 11:58
Juntada de ato ordinatório
-
15/12/2023 11:54
Audiência instrução e julgamento designada para 27/02/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante.
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09/11/2023 10:45
Juntada de Certidão
-
01/07/2023 01:06
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 11:25
Juntada de Certidão
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13/09/2022 11:16
Juntada de Certidão
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09/06/2022 10:46
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 10:39
Desentranhado o documento
-
09/06/2022 10:39
Cancelada a movimentação processual
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08/03/2022 08:12
Juntada de Certidão
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06/09/2021 09:37
Juntada de Certidão
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23/10/2020 08:52
Juntada de Certidão
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23/10/2020 08:40
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/09/2020 13:34
Recebida a denúncia
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25/09/2020 08:17
Conclusos para decisão
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21/09/2020 12:24
Juntada de Petição de denúncia
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14/09/2020 13:42
Juntada de Petição de inquérito policial
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11/09/2020 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2020 15:19
Conclusos para decisão
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09/09/2020 15:16
Juntada de Certidão
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09/09/2020 15:08
Juntada de Certidão
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09/09/2020 14:35
Expedição de Outros documentos.
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09/09/2020 14:31
Juntada de Petição de petição
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09/09/2020 14:19
Juntada de Petição de petição
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09/09/2020 14:12
Homologada a Prisão em Flagrante
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09/09/2020 12:37
Conclusos para decisão
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09/09/2020 12:22
Juntada de Petição de parecer
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09/09/2020 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2020 11:59
Juntada de ato ordinatório
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08/09/2020 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
23/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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