06/12/2024 20:05

Publicado Intimação em 15/08/2024.
06/12/2024 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
06/12/2024 05:51

Publicado Intimação em 17/07/2024.
06/12/2024 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
26/11/2024 09:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
26/11/2024 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/09/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 07:55

Transitado em Julgado em 13/09/2024
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:39

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 13/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:03

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 09/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0816870-05.2014.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, SANDRA MAJORIE GOMES OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de acordo celebrado entre as partes e homologado por decisão interlocutória, ficando suspenso o feito até cumprimento integral do mesmo.

Através de petição de ID 128245983 a parte exequente requereu a extinção do feito. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo por Sentença o acordo, julgando extinto o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Custas já pagas.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:51

Homologada a Transação
13/08/2024 08:46

Conclusos para julgamento
12/08/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 05:56

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 05:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:04

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 04:00

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0816870-05.2014.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S.A., BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZAÇÃO EXECUTADO: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, SANDRA MAJORIE GOMES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de acordo formulado nos termos da petição conjunta subscrita pelas partes. É o breve relatório.

Em se tratando de acordo entre partes capazes, devidamente representadas por advogado, tendo objeto lícito e versando acerca de interesses de natureza patrimonial, portanto, disponível, não há óbice à homologação judicial do ajuste firmado, a fim de que venha a surtir os efeitos jurídicos pertinentes.

Isto posto, homologo o acordo de ID 125856165.

Custas já pagas.

Honorários advocatícios nos termos pactuados no ajuste.

Defiro a suspensão do feito até 08/08/2024, prazo para cumprimento do acordo.

Retifique-se o cadastro processual, fazendo constar como exequente TORTORO, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

Considerando o pagamento em duplicidade dos honorários periciais na fase de conhecimento, proceda-se à expedição de alvará eletrônico em favor da parte executada, a qual deverá informar os respectivos dados bancários, no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo de suspensão e cumpridas as disposições do acordo, venham os autos conclusos para extinção.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Natal/RN, 15 de julho de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 15:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/07/2024 11:17

Homologada a Transação
15/07/2024 08:37

Conclusos para julgamento
12/07/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 04:24

Publicado Intimação em 24/06/2024.
24/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
24/06/2024 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0816870-05.2014.8.20.5001 Ação: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: HOMERO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR, SANDRA MAJORIE GOMES OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A.

REQUERENTE: BRAZILIAN SECURITES CIA DE SECURITIZAÇÃO DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Intimem-se os executados HOMERO DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR e SANDRA MAJORIE GOMES OLIVEIRA, por seu advogado, para pagar o débito no valor de R$ 12.387,19 (doze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dezenove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/06/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:22

Processo Reativado
20/06/2024 20:21

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:43

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2024 07:20

Arquivado Definitivamente
12/06/2024 04:35

Expedição de Certidão.
12/06/2024 04:35

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024 06:39

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 04/06/2024 23:59.
30/05/2024 02:15

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 10:55

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 10:55

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 28/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 10:39

Recebidos os autos
14/05/2024 10:39

Juntada de despacho
31/07/2023 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 05:49

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 05:49

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva Lira em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:25

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:01

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
02/07/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 20:08

Juntada de Petição de apelação
26/06/2023 06:16

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
23/06/2023 17:25

Juntada de custas
14/06/2023 16:12

Publicado Intimação em 12/06/2023.
14/06/2023 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2023 19:30

Publicado Intimação em 14/02/2023.
21/03/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 03:07

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.
01/03/2023 12:38

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 28/02/2023 23:59.
27/02/2023 21:16

Publicado Intimação em 06/02/2023.
27/02/2023 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
18/02/2023 01:59

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 17/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:49

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:48

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 20:49

Conclusos para julgamento
30/11/2022 20:47

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 12:43

Conclusos para despacho
08/08/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 03:02

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:02

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:02

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 03:02

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 03/08/2022 23:59.
25/07/2022 16:45

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 14:24

Audiência conciliação designada para 03/08/2022 10:16 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/07/2022 13:02

Publicado Intimação em 13/07/2022.
12/07/2022 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
11/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 11:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 07/07/2022 23:59.
08/07/2022 11:32

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 17:41

Conclusos para despacho
01/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 01:57

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:32

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:32

Decorrido prazo de Úrsula Bezerra e Silva em 21/06/2022 23:59.
20/06/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 11:52

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 10:55

Conclusos para despacho
02/06/2022 20:35

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 09:05

Audiência conciliação designada para 05/07/2022 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Natal.
02/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:37

Conclusos para despacho
13/05/2022 18:13

Juntada de Petição de petição incidental
09/05/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:45

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:32

Expedição de Alvará.
01/04/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:40

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 08:41

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 09:19

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 01:36

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 01:36

Decorrido prazo de Diego Pinto Gurgel em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:13

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:30

Juntada de Certidão
12/11/2021 14:26

Conclusos para despacho
05/11/2021 02:31

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 16:01

Juntada de Petição de laudo pericial
27/10/2021 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
19/10/2021 08:51

Juntada de Certidão
06/10/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2021 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2021 08:59

Conclusos para despacho
28/07/2021 03:46

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 27/07/2021 23:59.
28/07/2021 02:52

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 27/07/2021 23:59.
05/07/2021 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 15:18

Outras Decisões
16/06/2021 09:30

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 12:36

Conclusos para despacho
04/02/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 01:44

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 26/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 23:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 23:42

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 20:57

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2020 11:17

Conclusos para despacho
05/08/2020 11:16

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:15

Juntada de Certidão
21/05/2020 19:51

Juntada de Certidão
10/01/2020 08:12

Juntada de Certidão
26/09/2019 08:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2019 17:59

Juntada de Petição de petição
29/08/2019 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/08/2019 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 08:58

Conclusos para despacho
15/03/2019 01:08

Decorrido prazo de DIEGO PINTO GURGEL em 14/03/2019 23:59:59.
04/03/2019 00:24

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 01/03/2019 23:59:59.
04/03/2019 00:24

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 01/03/2019 23:59:59.
21/02/2019 11:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/02/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2018 21:41

Conclusos para despacho
10/12/2018 04:37

Decorrido prazo de DIEGO PINTO GURGEL em 04/12/2018 23:59:59.
30/11/2018 02:01

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 29/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 01:10

Decorrido prazo de MARIA LUCILIA GOMES em 20/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 00:59

Decorrido prazo de AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR em 20/11/2018 23:59:59.
19/11/2018 11:32

Juntada de Petição de petição
14/11/2018 14:13

Juntada de Petição de petição
01/11/2018 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/11/2018 07:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 12:49

Conclusos para despacho
16/05/2018 13:50

Juntada de Petição de contestação
16/05/2018 13:34

Juntada de Petição de contestação
16/05/2018 12:37

Juntada de Certidão
26/04/2018 10:58

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
26/04/2018 10:56

Audiência conciliação realizada para 26/04/2018 10:30.
24/04/2018 18:44

Decorrido prazo de DIEGO PINTO GURGEL em 23/04/2018 23:59:59.
24/04/2018 18:36

Decorrido prazo de DIEGO PINTO GURGEL em 23/04/2018 23:59:59.
20/04/2018 11:17

Juntada de Petição de substabelecimento
20/04/2018 11:15

Juntada de Petição de procuração
19/03/2018 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2018 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 13:05

Ato ordinatório praticado
19/03/2018 13:00

Audiência conciliação designada para 26/04/2018 10:30.
19/03/2018 12:59

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
19/03/2018 12:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2018 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/03/2018 11:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2017 08:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 12:01

Juntada de Petição de petição
09/08/2017 09:34

Conclusos para despacho
08/08/2017 12:14

Juntada de Petição de petição
04/08/2017 10:34

Juntada de Petição de petição
19/07/2017 13:16

Expedição de Outros documentos.
19/07/2017 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 10:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2015 12:46

Conclusos para despacho
28/09/2015 10:30

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
18/08/2015 10:52

Expedição de Outros documentos.
18/08/2015 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2015 15:52

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2014 12:44

Conclusos para decisão
03/12/2014 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2014

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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