TJRN - 0110001-56.2019.8.20.0001

1ª instância - 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS EDWARDO DE ASSIS

CPF *02.***.*23-07

Advogados

ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS

OAB: 8770/RN

CPF *53.***.*41-47

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

VALTERMIR SILVA JUNIOR

FRANCISCO VANDERSON VIEIRA MENDES

MILSON TOMAZ

MARIZE DE SOUZA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 09:30

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 09:29

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:43

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 13:37

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 13:07

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 13:26

    Juntada de intimação

  • 19/05/2023 16:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/05/2023 15:36

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/05/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2023 20:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 13:36

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 13:36

    Juntada de despacho

  • 27/02/2023 22:32

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 27/02/2023 22:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 16/02/2023 12:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/02/2023 05:59

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 31/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 10:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/12/2022 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 10:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/09/2022 10:34

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 21/09/2022 23:45

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 19:52

    Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 22/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 15:27

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 16/08/2022 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:39

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 15/08/2022 11:00

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2022 21:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/08/2022 21:28

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/08/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2022 07:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2022 07:47

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2022 17:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/08/2022 09:23

    Conclusos para julgamento

  • 02/06/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 02/06/2022 03:10

    Digitalizado PJE

  • 25/05/2022 09:40

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 13/10/2021 10:42

    Relação encaminhada ao DJE

  • 13/10/2021 10:41

    Expedição de notificação

  • 13/10/2021 09:56

    Expedição de ofício

  • 13/10/2021 09:43

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2021 07:55

    Audiência

  • 20/07/2021 11:01

    Outras Decisões

  • 15/07/2021 03:16

    Concluso para despacho

  • 15/07/2021 03:16

    Certidão expedida/exarada

  • 31/08/2020 03:39

    Outras Decisões

  • 21/05/2020 11:19

    Outras Decisões

  • 04/03/2020 02:57

    Juntada de mandado

  • 04/03/2020 02:53

    Audiência

  • 04/03/2020 02:46

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 02/03/2020 02:44

    Outras Decisões

  • 02/03/2020 02:01

    Concluso para despacho

  • 02/03/2020 02:00

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 31/01/2020 10:03

    Mudança de Classe Processual

  • 29/01/2020 12:17

    Denúncia

  • 27/01/2020 12:08

    Juntada de Ofício

  • 23/01/2020 02:35

    Expedição de Mandado

  • 22/01/2020 02:21

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2020 02:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 18/12/2019 12:41

    Denúncia

  • 06/12/2019 11:48

    Concluso para decisão

  • 06/12/2019 10:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/12/2019 10:15

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 02/12/2019 09:30

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/12/2019 09:15

    Mudança de Classe Processual

  • 02/12/2019 09:13

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 29/11/2019 01:16

    Liberdade provisória

  • 25/11/2019 01:17

    Concluso para decisão

  • 25/11/2019 01:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 25/11/2019 01:16

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 22/11/2019 09:26

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/11/2019 09:18

    Recebidos os autos do Magistrado

  • 20/11/2019 10:25

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 20/11/2019 10:23

    Recebimento

  • 20/11/2019 10:23

    Recebimento

  • 20/11/2019 04:18

    Concluso para despacho

  • 20/11/2019 04:17

    Petição

  • 20/11/2019 04:16

    Recebido os Autos do Advogado

  • 19/11/2019 11:38

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 19/11/2019 11:19

    Expedição de termo

  • 19/11/2019 04:09

    Redistribuição por sorteio

  • 19/11/2019 04:09

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 16/11/2019 08:31

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2019 05:12

    Prisão em flagrante

  • 16/11/2019 03:01

    Audiência

  • 16/11/2019 02:34

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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