18/08/2025 08:14

Juntada de Certidão
21/07/2025 13:27

Expedição de Ofício.
15/07/2025 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36169650 - Email: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0851075-11.2024.8.20.5001 PARTE DEMANDANTE:GENIVALDA LEITAO DA SILVA PARTE DEMANDADA:INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Vistos, etc.

Após a expedição dos requisitórios de pagamento um dos causídicos juntou petição sob ID 147206599, em que informa erro material no ORE expedido, visto que a retenção dos honorários contratuais esta em face apenas de um dos causídicos que patrocinam esta demanda.

No entanto, verifica-se que a procuração acostada ao id 135371456, constam 04 advogados: Thiago Tavares, Giza Xavier, Israel Duarte e Patrick Vinícius de Freitas, como causídicos outorgados.

Assim, diante da anuência dos demais causídicos, defiro o pedido de ratificação do ORE expedido para que conste o rateio em partes iguais dos honorários contratuais, conforme contrato juntado.

Considerando que o ORE encontra-se validado oficie-se a Divisão de Precatórios do TJRN.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito
27/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:39

Outras Decisões
04/06/2025 23:28

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 00:24

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0851075-11.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: GENIVALDA LEITAO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DESPACHO Ao observar a procuração acostada ao id 135371456, verifica-se que, como causídicos outorgados, constam 04 advogados: Thiago Tavares, Giza Xavier, Israel Duarte e Patrick Vinícius de Freitas.

Antes de atender ao requerimento, veiculado na petição de id 147206599, de retificação do ofício requisitório, determino a intimação do causídico Patrick Vinícius de Freitas, a fim de que, em 05 dias, manifeste-se anuência ou não acerca do pedido de retificação, veiculado na petição de id 147206599, do ofício atinente aos honorários contratuais (id 145274250, p. 2), bem como apresente manifestação acerca do rateio atinente aos honorários sucumbenciais (id 145274242).

Tendo em vista que foi o próprio Thiago Tavares que juntou a petição de id 147206599, entendo por desnecessário a intimação desta para manifestação acerca do objeto especificado supra.

NATAL/RN, data da assinatura no sistema.

ARTUR CORTEZ BONIFÁCIO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/05/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
16/05/2025 14:03

Recebidos os autos
16/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/04/2025 13:10

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
05/04/2025 00:51

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 09:32

Juntada de ato ordinatório
10/03/2025 02:59

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
10/03/2025 02:54

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 00:16

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 01:42

Decorrido prazo de PATRICK VINICIUS DE FREITAS DANTAS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 30/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/12/2024 07:14

Publicado Intimação em 07/11/2024.
06/12/2024 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/12/2024 20:19

Publicado Intimação em 14/08/2024.
04/12/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
22/11/2024 07:58

Conclusos para julgamento
20/11/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0851075-11.2024.8.20.5001 GENIVALDA LEITAO DA SILVA Instituto de Prev. dos Servidores do Estado ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - Instituto de Prev. dos Servidores do Estado - para, querendo, apresentar Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535, CPC).

Natal/RN, 5 de novembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Art. 535.

A Fazenda Pública será intimada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença.
05/11/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:41

Juntada de ato ordinatório
04/11/2024 18:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
31/10/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 16:02

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em 24/10/2024
29/10/2024 13:54

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
29/10/2024 13:39

Transitado em Julgado em 24/10/2024
25/10/2024 10:32

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 10:06

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/10/2024 23:59.
24/09/2024 04:26

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:20

Julgado procedente o pedido
28/08/2024 07:09

Conclusos para julgamento
27/08/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 15:52

Juntada de Petição de alegações finais
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0851075-11.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: GENIVALDA LEITAO DA SILVA Réu: Instituto de Prev. dos Servidores do Estado Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO GENIVALDA LEITAO DA SILVA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica aos Embargos Monitórios.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
12/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 10:49

Juntada de ato ordinatório
12/08/2024 09:38

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Genivalda Leitão da Silva.
31/07/2024 12:36

Conclusos para decisão
31/07/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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