TJRN - 0409758-54.2010.8.20.0001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 30 dias) Processo: 0409758-54.2010.8.20.0001 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor: RAIMUNDO BERTO DA SILVA Réu: Nelson Oliveira de Paiva e outros CITANDOS: JOSÉ BERTO DA SILVA, CÍCERA BERTO DA SILVA, MARIA CELINA BERTO DA SILVA, JOSÉ ANTONIO BERTO DA SILVA, LUIS BERTO DA SILVA e JOÃO BERTO DA SILVA (Herdeiros de Raimundo Berto da Silva) e respectivos cônjuges, em lugar incerto e não sabido, na forma do Art. 259, I, CPC.
FINALIDADE: se habilitem nos presentes autos cuja petição inicial poderá ser visualizada no endereço https://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=19121917033831700000050225460 , no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 27 de junho de 2025.
Eu, MARCELO QUINTINO DE ARAUJO, Analista Judiciário, digitei, conferi e assino o presente edital por ordem do MM.
Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca de Natal.
Natal, 27 de junho de 2025.
MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
02/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 10 – CJ/RN, de 04/07/2005, art. 4º,) Autos n. 0409758-54.2010.8.20.0001 - 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Polo Ativo: RAIMUNDO BERTO DA SILVA Polo Passivo: Nelson Oliveira de Paiva e outros Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que o mandado de citação foi devolvido com resultado negativo, INTIMO o(a) autor(a), através de seu(s)/sua(s) Advogado(a)(s), para no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 143667916, que resultou negativa, e informando o falecimento do autor, devendo ser providenciado a inclusão dos herdeiros, ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.
Natal/RN, 1 de abril de 2025.
JANE DALVI Analista Judiciário(a) -
14/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.
Lauro Pinto 315, Fórum Des.
Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0409758-54.2010.8.20.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Parte autora/requerente: RAIMUNDO BERTO DA SILVA Representante processual: Defensoria Pública Parte ré/requerida: Nelson Oliveira de Paiva e outros Advogado/a(os/as) da parte ré: ENIO SARAIVA LEAO, HOLDERMES BEZERRA CHAVES FILHO D E S P A C H O 1.
Chamo o feito à ordem. 2.
Na audiência de instrução e julgamento (AIJ) aberta em 1º.2.2017, o Juízo consignou que: “(...) o advogado da parte ré informou que existe a ação de reintegração de posse nº 0004557-25.2005.8.20.0001, tramitando na 5ª Vara da fazenda pública, onde o Município do Natal alegando invasão em parte de área pública demonstrou interesse no feito (...).
Por fim, o MM Juiz deixou de realizar a instrução e determinou a suspensão do presente feito, em razão da ação possessória (...), que tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública, até o julgamento da lide (...)” (grifos nossos – Id. 52058198, fl. 21). 3.
Em 24.3.2017, houve manutenção da suspensão (Id. 52058201). 4.
Em 24.4.2020, a Secretaria Judiciária certificou que o mencionado feito estava concluso para decisão (Id. 55272438). 5.
Em 22.5.2023, a Secretaria Judiciária certificou que o citado processo ainda estava pendente de julgamento (Id. 100554467). 6.
Em 13.3.2024, a Secretaria Judiciária certificou que aqueles autos seguiam em tramitação (Id. 116999017).
Na mesma data, consta movimentação processual de levantamento da suspensão processual. 7.
Pois bem, considerando o narrado pelo advogado da parte ré na AIJ (item 2), INTIME-SE o Município de Natal, via Procuradoria, para, em dez dias, esclarecer se há interesse no presente feito, tendo em vista o alegado no processo que tramita perante o Juízo fazendário. 8.
Em caso positivo, voltem-me conclusos para decisão de declínio de competência. 9.
Em caso negativo, voltem-me conclusos para impulsionar o feito, pois o art. 313, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC) prescreve que o prazo de suspensão do processo nunca poderá exceder um ano nas hipóteses do inciso V do referido dispositivo.
Saliento que o presente foi suspenso, inicialmente, em 2017, já tendo transcorrido mais de sete anos desde então.
Além disso, pertence ao acervo da Meta 2/CNJ e possui prioridade legal absoluta (idoso(a) maior de oitenta anos). 10.
I.
Cumpra-se com urgência.
Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.
LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito /RM -
29/04/2024 19:02
Conclusos para despacho
-
13/03/2024 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2024 12:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/05/2023 12:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 12:23
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
24/04/2020 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2019 17:04
Recebidos os autos
-
19/12/2019 05:02
Digitalizado PJE
-
26/11/2019 02:52
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
05/11/2019 03:47
Certidão expedida/exarada
-
20/08/2019 01:58
Certidão expedida/exarada
-
10/05/2019 11:10
Certidão expedida/exarada
-
16/10/2018 03:11
Processo Suspenso
-
16/10/2018 03:10
Reativação
-
29/09/2017 09:02
Definitivo
-
16/05/2017 05:26
Processo Suspenso
-
16/05/2017 05:26
Certidão expedida/exarada
-
31/03/2017 02:04
Certidão expedida/exarada
-
30/03/2017 10:52
Relação encaminhada ao DJE
-
30/03/2017 09:57
Recebimento
-
24/03/2017 10:05
Mero expediente
-
17/02/2017 08:19
Concluso para despacho
-
17/02/2017 08:19
Petição
-
17/02/2017 08:17
Petição
-
17/02/2017 08:15
Recebimento
-
02/02/2017 11:40
Expedição de termo
-
02/02/2017 08:22
Certidão expedida/exarada
-
02/02/2017 02:39
Concluso para despacho
-
01/02/2017 08:50
Mero expediente
-
01/02/2017 02:56
Relação encaminhada ao DJE
-
29/11/2016 09:42
Certidão de Oficial Expedida
-
18/11/2016 02:42
Expedição de Mandado
-
08/11/2016 02:30
Petição
-
01/11/2016 08:13
Certidão expedida/exarada
-
31/10/2016 04:15
Relação encaminhada ao DJE
-
31/10/2016 03:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2016 03:23
Audiência
-
24/10/2016 02:16
Certidão expedida/exarada
-
18/10/2016 08:00
Certidão expedida/exarada
-
17/10/2016 11:25
Relação encaminhada ao DJE
-
17/10/2016 09:57
Recebimento
-
10/10/2016 11:01
Mero expediente
-
31/05/2016 06:59
Certidão expedida/exarada
-
30/05/2016 03:26
Relação encaminhada ao DJE
-
27/05/2016 11:28
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2016 10:07
Concluso para despacho
-
14/04/2016 08:26
Petição
-
08/04/2016 07:26
Certidão expedida/exarada
-
07/04/2016 03:24
Relação encaminhada ao DJE
-
07/04/2016 03:18
Ato ordinatório praticado
-
12/02/2016 04:13
Certidão expedida/exarada
-
19/10/2015 02:26
Juntada de AR
-
01/09/2015 11:49
Juntada de AR
-
26/08/2015 01:22
Petição
-
21/08/2015 12:29
Petição
-
19/08/2015 09:17
Petição
-
19/08/2015 08:18
Juntada de AR
-
22/07/2015 10:51
Expedição de ofício
-
22/07/2015 10:51
Expedição de ofício
-
22/07/2015 10:51
Expedição de ofício
-
08/04/2015 10:43
Certidão expedida/exarada
-
06/04/2015 07:15
Juntada de mandado
-
06/04/2015 07:11
Juntada de mandado
-
11/03/2015 01:23
Certidão expedida/exarada
-
06/03/2015 10:14
Juntada de mandado
-
03/03/2015 01:57
Certidão de Oficial Expedida
-
02/02/2015 10:02
Juntada de mandado
-
26/01/2015 03:26
Expedição de Mandado
-
26/01/2015 03:26
Expedição de Mandado
-
26/01/2015 03:26
Expedição de Mandado
-
14/01/2015 06:07
Petição
-
04/12/2014 08:47
Certidão expedida/exarada
-
03/12/2014 05:36
Relação encaminhada ao DJE
-
03/12/2014 05:02
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2014 04:45
Audiência
-
02/12/2014 02:28
Prazo Alterado
-
25/11/2014 07:20
Certidão expedida/exarada
-
24/11/2014 05:18
Relação encaminhada ao DJE
-
24/11/2014 05:02
Recebimento
-
20/11/2014 12:00
Mero expediente
-
25/09/2014 02:24
Concluso para despacho
-
10/09/2014 11:39
Expedição de termo
-
31/07/2014 12:10
Juntada de mandado
-
11/07/2014 07:27
Certidão expedida/exarada
-
10/07/2014 05:58
Relação encaminhada ao DJE
-
10/07/2014 01:51
Expedição de Mandado
-
23/04/2014 07:21
Certidão expedida/exarada
-
22/04/2014 05:31
Relação encaminhada ao DJE
-
22/04/2014 04:44
Recebimento
-
16/04/2014 02:17
Mero expediente
-
09/04/2014 01:04
Concluso para despacho
-
07/04/2014 09:31
Petição
-
20/03/2014 08:00
Certidão expedida/exarada
-
19/03/2014 05:19
Relação encaminhada ao DJE
-
17/03/2014 10:35
Ato ordinatório
-
13/03/2014 10:15
Expedição de edital
-
03/12/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2013 12:00
Petição
-
01/10/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
01/10/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
30/09/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
30/09/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
30/09/2013 12:00
Ato ordinatório
-
30/09/2013 12:00
Ato ordinatório
-
10/09/2013 12:00
Petição
-
02/09/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/08/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/08/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
13/08/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2013 12:00
Recebimento
-
05/08/2013 12:00
Mero expediente
-
18/07/2013 12:00
Concluso para despacho
-
05/07/2013 12:00
Juntada de AR
-
01/07/2013 12:00
Petição
-
25/06/2013 12:00
Recebimento
-
19/06/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
18/06/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
18/06/2013 12:00
Ato ordinatório
-
12/06/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
31/05/2013 12:00
Petição
-
16/05/2013 12:00
Expedição de carta de intimação
-
14/05/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/05/2013 12:00
Petição
-
06/05/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
03/05/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
03/05/2013 12:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2013 12:00
Petição
-
08/04/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
05/04/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
05/04/2013 12:00
Recebimento
-
04/04/2013 12:00
Mero expediente
-
25/03/2013 12:00
Concluso para despacho
-
22/03/2013 12:00
Recebimento
-
21/03/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
18/03/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
14/02/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
08/02/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
21/01/2013 12:00
Recebimento
-
18/01/2013 12:00
Mero expediente
-
11/12/2012 12:00
Concluso para despacho
-
30/11/2012 12:00
Petição
-
28/11/2012 12:00
Juntada de Contestação
-
28/11/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
20/09/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
19/09/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
17/09/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2012 12:00
Petição
-
14/08/2012 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/08/2012 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
10/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2012 12:00
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2012 12:00
Juntada de mandado
-
27/07/2012 12:00
Certidão de Oficial Expedida
-
17/07/2012 12:00
Juntada de mandado
-
17/07/2012 12:00
Recebimento
-
15/06/2012 12:00
Expedição de Mandado
-
21/03/2012 12:00
Concluso para despacho
-
21/03/2012 12:00
Recebimento
-
30/11/2011 12:00
Petição
-
16/09/2011 12:00
Concluso para despacho
-
16/09/2011 12:00
Petição
-
16/08/2011 12:00
Concluso para sentença
-
15/08/2011 12:00
Juntada de carta devolvida
-
30/05/2011 12:00
Recebimento
-
26/05/2011 12:00
Mero expediente
-
28/03/2011 12:00
Concluso para despacho
-
23/03/2011 12:00
Decurso de Prazo
-
17/02/2011 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
17/02/2011 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
15/02/2011 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
15/02/2011 12:00
Aguardando Publicação
-
15/02/2011 12:00
Recebimento
-
25/01/2011 12:00
Despacho Proferido
-
14/01/2011 12:00
Concluso para Despacho
-
14/01/2011 12:00
Juntada de Petição
-
13/12/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
10/12/2010 12:00
Juntada de Petição
-
10/12/2010 12:00
Recebimento
-
07/12/2010 12:00
Carga ao Advogado
-
29/11/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
29/11/2010 12:00
Certidão da Publicação no DJe
-
25/11/2010 12:00
Aguardando Relação/Publicação no DJe
-
25/11/2010 12:00
Aguardando Publicação
-
25/11/2010 12:00
Recebimento
-
08/11/2010 12:00
Despacho Proferido
-
08/11/2010 12:00
Concluso para Despacho
-
03/11/2010 12:00
Recebimento
-
28/10/2010 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2010
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 14/08/2024 13:00