09/09/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:13

Conclusos para despacho
03/09/2025 08:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 11:41

Juntada de diligência
06/07/2025 19:11

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:23

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:23

Processo Reativado
04/04/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 PROCESSO n° 0836008-40.2023.8.20.5001 EXEQUENTE(S): ELENILZA MARIA DIAS EXECUTADO(S): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Arquivem-se os autos, restando assegurado o direito da parte exequente requerer o desarquivamento, caso sobrevenha pedido de cumprimento de sentença antes de consumado o prazo prescricional.

Em sendo apresentado pedido de cumprimento de sentença, quando ainda não decorrido o prazo prescricional, intime-se a Fazenda Pública para impugnar os cálculos apresentados, no prazo de 30 (trinta) dias, com a ressalva de que o silêncio importa em concordância.

Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos para despacho de cumprimento de sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada no sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
28/03/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:13

Determinado o arquivamento
26/03/2025 12:10

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 08:30

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 08:02

Conclusos para despacho
10/03/2025 08:02

Processo Reativado
10/03/2025 07:56

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 06:26

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 00:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:10

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 06/02/2025 23:59.
27/11/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2024 17:40

Juntada de diligência
01/11/2024 07:33

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/10/2024 10:39

Recebidos os autos
29/10/2024 10:39

Juntada de intimação de pauta
06/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/05/2024 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
15/05/2024 12:04

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 03:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/03/2024 23:59.
14/03/2024 09:42

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 08:31

Julgado procedente em parte do pedido
08/01/2024 12:41

Conclusos para julgamento
13/12/2023 00:54

Expedição de Certidão.
13/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ELENILZA MARIA DIAS em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:54

Decorrido prazo de ELENILZA MARIA DIAS em 12/12/2023 23:59.
31/10/2023 03:57

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 30/10/2023 23:59.
02/09/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 06:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 13:39

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:46

Conclusos para despacho
04/07/2023 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809960-75.2024.8.20.0000

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Maria da Conceicao Pacheco

Advogado: Arthur Looman Mafra

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0806212-77.2023.8.20.5300

Nancy Nascimento de Albuquerque

Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Tr...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/11/2023 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0828856-38.2023.8.20.5001

Delegacia Especializada de Defesa da Pro...

Advogado: Andrea Carla Dutra do Nascimento

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2024 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0828856-38.2023.8.20.5001

Delegacia Especializada de Defesa da Pro...

Jose Santana Neto

Advogado: Andrea Carla Dutra do Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2023 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0810369-51.2024.8.20.0000

Lucas Silva de Vasconcelos Costa

Terceira Vara da Comarca de Macaiba

Advogado: Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junio...

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 05/08/2024 15:36

Exibir Processo