04/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Terceira Secretaria Judiciária da Comarca de Natal Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250, tel. 3673-8511 e 3673-8516 Processo: 0845585-81.2019.8.20.5001 -20ª Vara Cível da Comarca de Natal Autor: JOSE RIVANILDO DOS SANTOS e outros (2) Réu: JOSE LEANDRO e outros (10) ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252/2023 – CJ/RN, de 18/12/2023) Nº PROCESSO: 0845585-81.2019.8.20.5001,PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RIVANILDO DOS SANTOS e outros (2) RÉU: JOSE LEANDRO e outros (10) Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n.º 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposta apelação, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para que, querendo, apresente as contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1023, § 2º).

Natal/RN,2 de setembro de 2025 JANE DALVI Analista Judiciário(a)
02/09/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 06:33

Decorrido prazo de VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL em 20/08/2025 23:59.
22/08/2025 05:57

Decorrido prazo de VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:10

Decorrido prazo de BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:10

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 18:53

Juntada de Petição de apelação
29/07/2025 01:59

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 01:53

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
18/07/2025 13:29

Conclusos para despacho
03/07/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO em 02/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0845585-81.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: JOSÉ RIVANILDO DOS SANTOS e outros (2) Advogado/a(os/as) da parte autora: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES Parte ré/requerida: JOSÉ LEANDRO e outros (10) Advogado/a(os/as) da parte ré: VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL D E S P A C H O A SEMURB informou que "o recadastramento imobiliário data de 2008 e pode, em alguns casos, não apresentar precisão suficientes na sua metragem.

Sendo assim, para fazer a análise requerida na folha 12 e esclarecer a situação do imóvel, faz-se necessário que o interessado apresente levantamento topográfico (em SIRGAS 2000), acompanhado de memorial descritivo e ART ou RRT" (ID. 142127704).

Intime-se a parte autora para, em homenagem ao princípio da não surpresa, manifestar-se sobre a inadequação da via eleita, uma vez que a soma das áreas do imóvel que busca adjudicar não corresponde à área registrada, o que impossibilita a constituição do título sem a prévia regularização da área no Registro de Imóveis, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

I.C.

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \FS
05/06/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:25

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/12/2024 01:13

Publicado Intimação em 16/08/2024.
07/12/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
02/12/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:43

Juntada de diligência
11/11/2024 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 09:42

Juntada de diligência
08/11/2024 12:23

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 12:10

Juntada de Certidão
08/11/2024 09:53

Expedição de Mandado.
07/11/2024 16:12

Desentranhado o documento
07/11/2024 16:12

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
30/10/2024 15:00

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 04:28

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr.

Lauro Pinto 315, Fórum Des.

Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: [email protected] Processo nº 0845585-81.2019.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora/requerente: JOSE RIVANILDO DOS SANTOS e outros (2) Advogado/a(os/as) da parte autora: Advogado(s) do reclamante: ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO, KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES Parte ré/requerida: JOSE LEANDRO e outros (10) Advogado/a(os/as) da parte ré: Advogado(s) do reclamado: VALERIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL D E S P A C H O - OFÍCIO Resta apenas a citação de Zaira e de seu cônjuge.

Citem-se estes, por whatsapp, no n. 999302424, diligência essa a ser executada pela secretaria, a qual deve colher o nome e cpf do cônjuge.

Registro que o endereço desta Ré está desatualizado no INFOJUD.

Intime-se a parte autora para que esclareça o interesse de agir da autora Maria das Graças, já que alienou o imóvel, em 15 dias.

Requisite-se à SEMURB que remeta a certidão do lote 62 do Loteam 26, com cópia dos iptus de fls. 36 e 37, para que esclareça se há área remanescente do lote, já que a soma das áreas dos imóveis dos iptus é 940m2, enquanto a matrícula consigna 1000m2.

Consigno que a parte autora legou que houve alargamento da rua, invadindo área do lote.

Prazo de 10 dias.

Este despacho fará as vezes de ofício.

Justiça Gratuita deferida.

Cumpra-se com urgência (META 2).

Natal/RN, na data da assinatura eletrônica.

LUIS FELIPE LÜCK MARROQUIM Juiz de Direito \
14/08/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 22:05

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 11:18

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2024 11:18

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:17

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2024 11:17

Juntada de Certidão
10/06/2024 10:45

Juntada de Certidão
23/05/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 08:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:51

Expedição de Certidão.
16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de JOAO BATISTA NUNES DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ FAUSTINO DE AMORIM em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 12:36

Juntada de diligência
01/12/2023 11:40

Expedição de Mandado.
28/10/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAPOSO LEANDRO MACHADO em 27/10/2023 23:59.
03/10/2023 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 15:50

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:29

Expedição de Ofício.
06/06/2023 17:08

Juntada de Certidão
02/06/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:59

Expedição de Ofício.
27/02/2023 14:09

Juntada de Certidão
24/02/2023 11:11

Expedição de Ofício.
09/11/2022 10:45

Expedição de Mandado.
08/11/2022 16:52

Expedição de Certidão.
29/08/2022 22:31

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 24/08/2022 23:59.
29/08/2022 22:31

Decorrido prazo de ALUIZIO HENRIQUE DUTRA DE ALMEIDA FILHO em 24/08/2022 23:59.
19/08/2022 10:34

Juntada de Petição de devolução de ofício
07/08/2022 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2022 15:38

Conclusos para decisão
07/08/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAPOSO LEANDRO MACHADO em 02/08/2022 23:59.
12/07/2022 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2022 15:52

Juntada de Petição de diligência
01/07/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 13:38

Expedição de Ofício.
30/06/2022 13:38

Expedição de Ofício.
14/03/2022 15:57

Expedição de Mandado.
16/11/2021 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 16:02

Juntada de Petição de diligência
04/11/2021 13:11

Juntada de Certidão
03/11/2021 11:01

Expedição de Ofício.
15/07/2021 02:18

Decorrido prazo de Espólio de Catarina Magno Leandro Ferreira, através de Carlos Murillo L. Ferreira em 14/07/2021 23:59.
12/07/2021 12:36

Juntada de Certidão
12/07/2021 12:31

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2021 12:31

Decorrido prazo de Espólio de Catarina Magno Leandro Ferreira, através de Leonardo Augusto L. Ferreira em 25/06/2021 23:59.
12/07/2021 12:27

Juntada de auto de prisão em flagrante
23/06/2021 10:48

Juntada de Certidão
26/05/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2021 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2021 10:45

Juntada de Petição de diligência
20/05/2021 10:21

Juntada de Certidão
20/05/2021 10:12

Expedição de Mandado.
20/05/2021 10:07

Expedição de Mandado.
08/02/2021 16:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2020 01:40

Decorrido prazo de MIRIAM RAPOSO LEANDRO em 29/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2020 22:28

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2020 15:28

Juntada de Petição de diligência
28/09/2020 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/09/2020 12:04

Juntada de Petição de diligência
22/09/2020 05:33

Conclusos para despacho
22/09/2020 05:11

Expedição de Certidão.
18/09/2020 14:29

Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:29

Expedição de Mandado.
18/09/2020 14:29

Expedição de Mandado.
15/09/2020 15:44

Expedição de Certidão.
15/09/2020 15:42

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
30/07/2020 21:56

Decorrido prazo de Kennedy Lafaiete Fernandes Diógenes em 29/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 09:45

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 09:44

Conclusos para despacho
29/07/2020 14:11

Juntada de Petição de petição
23/06/2020 06:46

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 04/06/2020 23:59:59.
23/06/2020 06:45

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 04/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2020 06:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 22:10

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 22:07

Conclusos para despacho
27/05/2020 12:27

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/05/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 19:24

Conclusos para despacho
04/12/2019 17:16

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 00:42

Decorrido prazo de KENNEDY LAFAIETE FERNANDES DIOGENES em 06/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 17:12

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2019 16:59

Expedição de Outros documentos.
05/10/2019 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 09:03

Conclusos para despacho
02/10/2019 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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