21/08/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição incidental
10/07/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 04/07/2025.
04/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822771-46.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA VILACA - MG104143 Parte Ré: EXECUTADO: J.M.CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao item 4 do Despacho de ID 110765069, INTIMO a Defensoria Pública desse Estado para realizar a curadoria em favor do réu revel (CPC, art. 72, II do CPC), devendo a mesma ser intimada para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias e em dobro, atento ao que dispõe o art. 186 do CPC..

Mossoró/RN, 2 de julho de 2025. (Assinado digitalmente) MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Analista Judiciário
02/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FONSECA DE AMORIM em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de J.M.CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - ME em 26/05/2025 23:59.
26/03/2025 06:57

Publicado Citação em 26/03/2025.
26/03/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo nº 0822771-46.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA LEANDRO FERREIRA VILACA - OAB MG104143 - CPF: *17.***.*70-91 (ADVOGADO) Parte Ré: EXECUTADO: J.M.CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de vinte (20) dias O(A) Doutor(a) UEFLA FERNANDA DUARTE FERNANDES, Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, a quantos o presente EDITAL com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste juízo e respectiva Secretaria, a Ação de Execução nº 0822771-46.2022.8.20.5106 proposta por ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em desfavor de J.M.CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2), na qual foi determinada a CITAÇÃO por edital, eis que a parte ré/executada encontra-se em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR a parte executada: J.M.CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 24.***.***/0001-14(COMÉRCIO HÁBIL E SERVIÇOS LTDA.

ME), FRANCISCO MILITAO DE OLIVEIRA, CPF nº *03.***.*40-03 e CARLOS EDUARDO FONSECA DE AMORIM, CPF nº *31.***.*96-65, para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da quantia pleiteada na inicial, já devidamente atualizada monetariamente, acrescendo-se 10% (dez por cento) de honorários sobre o valor atualizado, reduzidos à metade para o caso de integral pagamento no tríduo legal (Art. 827, do CPC) e custas.

A parte executada disporá do prazo de 15 (quinze) dias para opor EMBARGOS (art.s 914 e 915 do CPC), independente da garantia do juízo, podendo, ainda, requerer(em) o parcelamento da dívida em até 06 (seis) prestações mensais, acrescida de juros compensatórios de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, desde que deposite em juízo 30% (trinta por cento) do valor da execução, acrescido de custas e de honorários advocatícios (art. 916 CPC).

Registre-se que será considerada conduta atentatória à dignidade da justiça o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios (art. 918.

Parágrafo único, CPC), capaz de ensejar a aplicação das sanções e multa previstas no parágrafo único do art. 744 do Código de Processo Civil.

Não efetuado o pagamento no prazo supra, proceder-se-á a penhora e avaliação de bens da parte executada, tantos quantos bastem para o cumprimento da obrigação, observada a ordem de preferência estatuída no art. 835 do CPC, com a lavratura do respectivo auto e intimação da parte executada.

CITE-SE ainda, COMÉRCIO HABIL E SERVIÇOS LTDA ME, CARLOS EDUARDO FONSECA DE AMORIM e FRANCISCO MILITÃO DE OLIVEIRA para, no prazo de 15 dias, manifestarem-se em relação ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, foi expedido este que será afixado e publicado na forma da lei.

DADO e PASSADO nesta Cidade e Comarca de Mossoró-RN, Eu, IRANEIDE DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, o digitei.

A visualização das peças do respectivo processo se dará através do sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no endereço www.tjrn.jus.br ( link PJE / Autenticidade de documentos / Consultar nº do documento ) ou https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Mossoró/RN, 19 de março de 2025 JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA Chefe de Secretaria (nos termos do art. 78 do CNC)
24/03/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 04:51

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:10

Juntada de ato ordinatório
07/02/2025 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:33

Decorrido prazo de FRANCISCO MILITAO DE OLIVEIRA em 06/02/2025 23:59.
17/12/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 15:26

Juntada de diligência
10/11/2024 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/11/2024 12:53

Juntada de diligência
01/11/2024 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2024 13:36

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
24/09/2024 08:48

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:20

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:05

Juntada de Certidão
29/02/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 10:25

Conclusos para despacho
21/07/2023 09:13

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/07/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão
04/07/2023 09:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2023 08:49

Juntada de Petição de diligência
03/07/2023 08:48

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0822771-46.2022.8.20.5106 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Autora: ESAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado: Advogado do(a) EXEQUENTE: LEANDRO FERREIRA VILACA - MG104143 Parte Ré: EXECUTADO: J.M.CONSTRUC?ES E SERVICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 29 de junho de 2023.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
29/06/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 14:34

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:34

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:34

Expedição de Mandado.
24/03/2023 13:19

Expedição de Certidão.
28/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 16:13

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:58

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:42

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:27

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 15:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:57

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
28/12/2022 14:43

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
24/11/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:06

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:43

Concedida a Medida Liminar
17/11/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:38

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 09:17

Juntada de custas
17/11/2022 09:09

Conclusos para decisão
17/11/2022 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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