22/11/2024 16:43

Publicado Intimação em 29/08/2024.
22/11/2024 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
03/09/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0837757-73.2015.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: MARIA EDILENE DA NOBREGA NASCIMENTO CAMPELO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 27 de agosto de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
27/08/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:17

Juntada de ato ordinatório
26/08/2024 12:49

Juntada de Petição de apelação
25/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 08:46

Julgado improcedente o pedido
09/07/2024 11:28

Conclusos para julgamento
08/07/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:21

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:21

Decorrido prazo de DANIELA CARVALHO DE LIMA NOBRE em 17/06/2024 23:59.
05/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 11:27

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:04

Juntada de Petição de laudo pericial
21/05/2024 09:14

Expedição de Certidão.
29/02/2024 07:26

Expedição de Mandado.
28/02/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 07:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 14:18

Conclusos para decisão
30/10/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 14:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:30

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193)
03/04/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/01/2023 13:30

Expedição de Certidão.
15/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
14/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/04/2022 11:21

Expedição de Ofício.
27/04/2022 11:21

Expedição de Ofício.
26/04/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 22:39

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 18:28

Conclusos para julgamento
15/09/2021 05:28

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 14/09/2021 23:59.
13/09/2021 19:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 01:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2021 23:59.
19/08/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 09:09

Expedição de Alvará.
12/08/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 09:08

Juntada de Certidão
25/06/2021 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2021 08:58

Juntada de Petição de certidão
18/06/2021 15:34

Expedição de Mandado.
18/06/2021 14:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 13:28

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:13

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 22:42

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 12:52

Conclusos para decisão
16/11/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:45

Outras Decisões
21/07/2020 20:18

Conclusos para decisão
03/06/2020 20:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2020 23:59:59.
07/05/2020 15:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE ARAUJO ALVES em 06/05/2020 23:59:59.
27/02/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 19:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2020 12:00

Conclusos para decisão
27/01/2020 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2020 15:31

Juntada de Petição de petição
13/01/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 09:13

Conclusos para decisão
17/12/2019 10:31

Juntada de Petição de petição
29/11/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 09:10

Expedição de Outros documentos.
15/11/2019 09:59

Outras Decisões
07/11/2018 09:17

Conclusos para decisão
01/07/2017 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/06/2017 23:59:59.
28/06/2017 19:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2017 08:41

Juntada de Petição de contestação
15/05/2017 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 13:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2017 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2017 18:34

Concedida a Medida Liminar
25/02/2016 11:06

Conclusos para despacho
18/02/2016 12:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2015 12:21

Declarada incompetência
27/08/2015 15:21

Conclusos para despacho
27/08/2015 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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