STJ - 0130757-67.2011.8.20.0001

22/08/2022 18:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

22/08/2022 18:12

Transitado em Julgado em 22/08/2022

30/06/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 564693/2022

30/06/2022 18:29

Protocolizada Petição 564693/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2022

30/06/2022 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2022

29/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/06/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2022

29/06/2022 16:42

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

26/04/2022 15:11

Não conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LTDA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

19/04/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000295-2022-AJC-2T)

11/04/2022 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2022

08/04/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/04/2022 17:00

Incluído em pauta para 26/04/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

03/02/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

03/02/2022 09:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 40252/2022

03/02/2022 09:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2022 09:42

Protocolizada Petição 40252/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/02/2022

24/11/2021 09:21

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/11/2021 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

16/11/2021 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

22/10/2021 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/10/2021 10:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/09/2021 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/09/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 10:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE