03/07/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:33

Decorrido prazo de Escala Engenharia Ltda. em 02/07/2025 23:59.
10/06/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante Avenida Vereador Aildo Mendes da Silva, 1072, Loteamento Samburá, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN - CEP: 59290-000 Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) 0801131-20.2019.8.20.5129 ATO ORDINATÓRIO (Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN) Em consonância com os arts. 152, §1º e art. 203, §4º, ambos do CPC, por ordem do Juiz e cumprindo o que determina o inciso XXIX, art. 3º do Provimento 252 de 18/12/2023 da CGJ-TJRN, tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, INTIMO as partes autora e ré, por seus advogados, para no prazo de 10 (dez) dias, tomarem ciência do movimento e querendo, se manifestarem requerendo o que entender de direito nos moldes da Lei.

São Gonçalo do Amarante/RN, 6 de junho de 2025 MARIA LUCIMAR SOARES Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:28

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 20:41

Recebidos os autos
05/06/2025 20:41

Juntada de despacho
17/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/06/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 09:34

Juntada de ato ordinatório
20/05/2024 09:29

Juntada de Certidão
07/02/2024 17:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:35

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:55

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR MACEDO BRANDAO DE ARAUJO em 06/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:07

Juntada de Petição de apelação
04/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 08:12

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:30

Embargos de declaração não acolhidos
08/09/2023 09:30

Conclusos para julgamento
08/09/2023 09:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 07:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 11:50

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:49

Expedição de Certidão.
02/07/2023 20:15

Juntada de Certidão
04/02/2023 03:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 01/02/2023 23:59.
25/01/2023 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2022 07:53

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/06/2022 09:26

Conclusos para julgamento
10/06/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 09/06/2022 23:59.
09/06/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 08:02

Juntada de ato ordinatório
06/05/2022 15:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:16

Outras Decisões
29/07/2020 12:08

Conclusos para decisão
28/07/2020 18:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
17/06/2020 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 12:10

Juntada de ato ordinatório
16/06/2020 21:14

Juntada de Petição de petição
27/03/2020 11:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 13:34

Outras Decisões
04/12/2019 11:12

Conclusos para despacho
04/12/2019 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/12/2019 10:43

Expedição de Certidão.
18/11/2019 11:54

Declarada incompetência
14/10/2019 08:37

Conclusos para decisão
30/09/2019 17:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
30/08/2019 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2019 12:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/08/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2019 11:26

Conclusos para despacho
09/05/2019 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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