27/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 11:58

Juntada de Certidão
06/05/2025 00:57

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:57

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:52

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:52

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:52

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 05/05/2025 23:59.
17/03/2025 03:52

Publicado Intimação em 17/03/2025.
17/03/2025 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº 0806609-97.2022.8.20.5001 AUTOR: JURANDIR TEIXEIRA COSTA, CRISTIANO DA SILVA COSTA, CLAUDIA DA SILVA COSTA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de ID 139583620, intimo a parte exequente para requerer o cumprimento do título judicial em favor dos herdeiros Jurandir Teixeira Costa, Cristiano da Silva Costa e Cláudia da Silva Costa, apresentando planilha de cálculo, com base nos índices homologados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso não seja requerido o cumprimento do julgado no referido prazo, os autos serão arquivados, conforme o disposto no Art. 2º da Portaria Conjunta nº 19-TJ, de 23 de abril de 2018.

Natal/RN, 13 de março de 2025.

ASTECIA BEZERRA GOMES LEMOS Analista Judiciária
13/03/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:31

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:42

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:33

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:46

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:57

Embargos de declaração não acolhidos
01/10/2024 10:38

Conclusos para decisão
01/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 05:33

Expedição de Certidão.
01/10/2024 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:20

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0806609-97.2022.8.20.5001 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Autor/Exequente: JURANDIR TEIXEIRA COSTA e outros (2) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 3 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/09/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:16

Juntada de ato ordinatório
02/09/2024 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:23

Outras Decisões
06/05/2024 12:08

Conclusos para julgamento
04/05/2024 03:59

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:24

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 02:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/04/2024 23:59.
25/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:22

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
01/04/2024 11:21

Juntada de cálculo
26/01/2024 12:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/01/2024 05:48

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 05:48

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/01/2024 23:59.
15/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:41

Juntada de ato ordinatório
28/11/2023 16:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 14:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:02

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:12

Conclusos para julgamento
08/05/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 00:32

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 23/03/2023 23:59.
20/03/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:45

Conclusos para despacho
03/11/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
02/11/2022 04:29

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 01/11/2022 23:59.
02/11/2022 04:26

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 01/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 18:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/05/2022 23:59.
16/05/2022 18:44

Decorrido prazo de SYLVIA DUTRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 12/05/2022 23:59.
02/05/2022 08:44

Conclusos para despacho
19/04/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 18:36

Conclusos para despacho
14/02/2022 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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