TJRN - 0832251-77.2019.8.20.5001

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00646506/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2794654/RN

29/08/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

19/08/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/08/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 18/08/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 646506/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.

17/07/2025 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/07/2025 Petição Nº 646506/2025 -

16/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 646506/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 646506/2025

15/07/2025 16:44

Protocolizada Petição 646506/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2025

08/07/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/07/2025 Petição Nº 238841/2025 - AgInt

07/07/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0238841 - AgInt no AREsp 2794654 - Publicação prevista para 08/07/2025

30/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00238841/2025 - AgInt no AREsp 2794654/RN

02/06/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/06/2025

30/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 17:21

Incluído em pauta para 24/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00238841/2025 - AgInt no AREsp 2794654/RN

28/05/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

15/05/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para MUNICÍPIO DE NATAL apresentar resposta à petição n. 238841/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 270.

25/03/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/03/2025 Petição Nº 238841/2025 -

24/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 238841/2025. Publicação prevista para 25/03/2025)

21/03/2025 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 238841/2025

21/03/2025 13:10

Protocolizada Petição 238841/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2025

26/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 07:20

Não conhecido o recurso de CONSIDE - CONSTRUCÃO E INCORPORACÃO LTDA

13/02/2025 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

13/02/2025 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 10:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

29/11/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/11/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE