STJ - 0848795-43.2019.8.20.5001

11/06/2024 18:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/06/2024 14:14

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 294017/2024 - RE no AgInt no

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0294017 - RE no AgInt no AREsp 2430744 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 14:00

Negado seguimento ao recurso de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO - Petição Nº 2024/00294017 - RE no AgInt AREsp 2430744

08/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2024 10:01

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 367253/2024

08/05/2024 09:45

Protocolizada Petição 367253/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/05/2024

22/04/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 22/04/2024 Petição Nº 294017/2024 -

19/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

19/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 294017/2024. Publicação prevista para 22/04/2024)

19/04/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 12:25

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/04/2024 07:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/04/2024 08:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 294017/2024

16/04/2024 23:40

Protocolizada Petição 294017/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 16/04/2024

20/03/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2024 Petição Nº 1179412/2023 - AgInt

19/03/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1179412 - AgInt no AREsp 2430744 - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01179412/2023 - AgInt no AREsp 2430744/RN

08/03/2024 23:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 12/03/2024.

06/03/2024 18:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2024-AJC-3T)

01/03/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024

29/02/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/02/2024 16:07

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1179412/2023 - AgInt no AREsp 2430744/RN

14/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

14/02/2024 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/12/2023 e término em 09/02/2024, para CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO ATLANTICO apresentar resposta à petição n. 1179412/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 584.

06/12/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/12/2023 Petição Nº 1179412/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1179412/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

05/12/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1179412/2023

04/12/2023 23:50

Protocolizada Petição 1179412/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/12/2023

13/11/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 16:00

Não conhecido o recurso de ARICIA DE FREITAS CASTELLO BRANCO e, consequentemente, julgo prejudicado o pedido de tutela provisória.

06/11/2023 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/11/2023 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

03/11/2023 17:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/11/2023 17:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1087665/2023

01/11/2023 17:34

Protocolizada Petição 1087665/2023 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 01/11/2023

11/09/2023 10:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE