TJRN - 0800637-29.2013.8.20.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/01/2025 08:53
Conclusos para decisão
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16/01/2025 08:53
Decorrido prazo de Estado do RN e Eneide Maria de Lima em 16/12/2024.
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17/12/2024 03:47
Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 03:46
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:19
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:19
Decorrido prazo de JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
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27/11/2024 14:15
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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27/11/2024 14:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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22/11/2024 01:05
Publicado Intimação em 11/10/2024.
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22/11/2024 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
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12/11/2024 08:01
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 04:41
Expedição de Certidão.
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12/11/2024 04:41
Decorrido prazo de ENEIDE MARIA DE LIMA em 11/11/2024 23:59.
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09/11/2024 05:14
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/11/2024 23:59.
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09/11/2024 00:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 07/11/2024 23:59.
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10/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0800637-29.2013.8.20.0001 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL ENEIDE MARIA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo de 15 (quinze) dias.
Natal/RN, 1 de outubro de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
08/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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08/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 10:37
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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30/09/2024 10:36
Juntada de cálculo
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17/05/2023 11:10
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/05/2023 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/05/2023 23:59.
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25/04/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
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14/04/2023 20:29
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2023 21:24
Juntada de Petição de outros documentos
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20/09/2022 16:39
Conclusos para despacho
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15/07/2022 23:22
Juntada de Petição de outros documentos
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21/06/2022 19:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 20/06/2022 23:59.
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13/06/2022 09:16
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 10:29
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2022 14:26
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2022 17:22
Conclusos para despacho
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11/02/2022 17:21
Decorrido prazo de Estado do RN e Eneide Maria em 31/08/2021.
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01/09/2021 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 31/08/2021 23:59.
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27/08/2021 21:05
Juntada de Petição de outros documentos
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27/08/2021 21:02
Juntada de Petição de outros documentos
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27/08/2021 00:55
Decorrido prazo de SEBASTIAO VALERIO DA FONSECA em 26/08/2021 23:59.
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09/07/2021 10:17
Expedição de Outros documentos.
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09/07/2021 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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05/07/2021 16:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/07/2021 16:52
Conclusos para despacho
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12/04/2021 11:50
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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12/04/2021 11:49
Juntada de Certidão
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23/04/2020 22:11
Juntada de Petição de outros documentos
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17/09/2019 11:32
Juntada de Petição de outros documentos
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14/08/2019 13:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
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29/06/2019 20:44
Mov. [15] - Remessa: Migra??o de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe
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07/05/2019 08:00
Mov. [14] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.19.70001229-8 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 06/05/2019 12:06
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18/01/2019 13:49
Mov. [13] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Aguardando remessa dos autos ? Contadoria Judicial - COJUD
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14/08/2018 08:20
Mov. [12] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0134/2018 Data da Disponibiliza??o: 13/08/2018 Data da Publica??o: 14/08/2018 N?mero do Di?rio: 2586 P?gina:
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13/08/2018 16:22
Mov. [11] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0134/2018 Teor do ato: PROCESSO N? 0800637-29.2013.8.20.0001/Embargos ? Execu??o Embargante: Estado do Rio Grande do Norte EmbargadA: Eneide Maria de Lima ADVOGADO: SEBASTI?O VAL?
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11/07/2018 15:21
Mov. [10] - Mero expediente: Mero expediente/PROCESSO N? 0800637-29.2013.8.20.0001/Embargos ? Execu??o Embargante: Estado do Rio Grande do Norte EmbargadA: Eneide Maria de Lima ADVOGADO: SEBASTI?O VAL?RIO DA FONSECA DESPACHO. Considerando a diverg?ncia en
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14/07/2014 08:09
Mov. [9] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.14.70029357-8 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 11/07/2014 12:46
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03/12/2013 12:00
Mov. [8] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70036274-9 Tipo da Peti??o: Juntada de Documentos Data: 03/12/2013 16:40
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11/03/2013 12:00
Mov. [7] - Concluso para senten?a: Concluso para senten?a
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11/03/2013 12:00
Mov. [6] - Peti??o: Peti??o/N? Protocolo: WNTL.13.70005550-1 Tipo da Peti??o: Impugna??o Data: 07/03/2013 22:39
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26/02/2013 12:00
Mov. [5] - Certid?o expedida: exarada/Certid?o expedida/exarada/Rela??o :0039/2013 Data da Disponibiliza??o: 25/02/2013 Data da Publica??o: 26/02/2013 N?mero do Di?rio: 1272 P?gina: 589-597
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25/02/2013 12:00
Mov. [4] - Rela??o encaminhada ao DJE: Rela??o encaminhada ao DJE/Rela??o: 0039/2013 Teor do ato: DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 04 de fever
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04/02/2013 12:00
Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/DESPACHO Recebo os embargos. Suspenda a execu??o. Intime-se a parte embargada para impugn?-los, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Natal/RN, 04 de fevereiro de 2013. Airton Pinheiro Juiz de Direito
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01/02/2013 12:00
Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho
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01/02/2013 12:00
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2013
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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