01/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 30/05/2025.
01/06/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0884913-13.2022.8.20.5001 IMPETRANTE: CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.

IMPETRADO: COORDENADOR DE TRIBUTAÇÃO DECIS ÃO Diante do encerramento da prestação jurisdicional e da certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Natal/RN, data registrada eletronicamente.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data registrada eletronicamente.

Juiz(a) de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da lei n.º 11.419/06)
28/05/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:20

Determinado o arquivamento definitivo
30/01/2025 14:08

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:13

Recebidos os autos
30/01/2025 11:13

Juntada de despacho
01/08/2024 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
03/07/2024 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 03:08

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:59

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 16/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:36

Decorrido prazo de CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:36

Decorrido prazo de ANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59.
11/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 00:01

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 13:06

Conclusos para decisão
25/10/2023 08:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 08:22

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/10/2023 23:59.
30/09/2023 04:41

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ANA CLARA DE MORAIS NOBRE em 29/09/2023 23:59.
06/09/2023 12:54

Juntada de Petição de recurso de apelação
04/09/2023 10:38

Juntada de custas
14/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 18:09

Denegada a Segurança a CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A.
07/06/2023 13:38

Conclusos para julgamento
06/06/2023 08:23

Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO, CONTROLE E ESTATÍSTICA (CACE) em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 06:06

Decorrido prazo de CONFIANCE MEDICAL PRODUTOS MEDICOS S.A. em 02/06/2023 23:59.
24/05/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2023 07:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2023 07:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/05/2023 14:57

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 14:52

Expedição de Mandado.
05/04/2023 23:33

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2022 09:48

Conclusos para despacho
24/11/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 17:35

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 14:06

Conclusos para decisão
20/10/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 03:22

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 08:28

Conclusos para decisão
23/09/2022 19:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 16:32

Declarada incompetência
22/09/2022 21:48

Conclusos para decisão
22/09/2022 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830415-98.2021.8.20.5001

Osvanize Leandro de Lima

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Thiago Humberto de Menezes Nascimento

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/06/2021 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0827087-58.2024.8.20.5001

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Alcides Wandenberg de Melo

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/04/2024 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0800740-38.2023.8.20.5125

Pedro Henrique Dantas dos Santos

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Claudio Vinicius Santa Rosa Castim

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2023 21:46

Exibir Processo

Processo nº 0861281-84.2024.8.20.5001

Regina Katia Barbosa de Lucena

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Plinio Fernandes de Oliveira Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/09/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0884913-13.2022.8.20.5001

Confiance Medical Produtos Medicos S.A.

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Ana Clara de Morais Nobre

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/08/2024 11:58

Exibir Processo