19/08/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:34

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 14:44

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 00:27

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
27/03/2025 04:00

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 01:21

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:23

Decorrido prazo de FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800607-90.2022.8.20.5105 Partes: FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS x BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA Considerando que os direitos discutidos nesta ação são transigíveis, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado entre as partes ID 146194355, para que surtam efeitos jurídicos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea b, do CPC.

O acordo homologado constitui título executivo judicial, que poderá ensejar ação de cumprimento de sentença em caso de descumprimento.

Fica autorizada a expedição de alvará de eventuais valores depositados, em cumprimento do acordo, em conta judicial vinculada a este processo.

A sucumbência quanto às custas não muda vez que o acordo foi superveniente à sentença.

Honorários advocatícios transacionados no acordo.

Após o trânsito em julgado, encaminhe-se ao COJUD a cobrança das custas em relação ao demandado e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Registre-se. MACAU/RN, data registrada no sistema EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:54

Homologada a Transação
22/03/2025 21:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 04:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 12:10

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 09:20

Recebidos os autos
12/03/2025 09:20

Juntada de despacho
25/09/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/09/2024 18:59

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 02:51

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:14

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 11:05

Juntada de Petição de apelação
16/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 13:40

Conclusos para julgamento
05/02/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 03:27

Expedição de Certidão.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 23/08/2023 23:59.
26/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 10:10

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:10

Decorrido prazo de Autora em 03/10/2022.
31/08/2022 20:17

Audiência conciliação realizada para 30/08/2022 13:45 2ª Vara da Comarca de Macau.
26/08/2022 15:55

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 09:12

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 09/08/2022 23:59.
11/08/2022 04:30

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de BRENO FELIPE MORAIS DE SANTANA BARROS em 03/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/08/2022 23:59.
08/08/2022 15:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.
25/07/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 01:07

Publicado Intimação em 19/07/2022.
20/07/2022 22:34

Publicado Intimação em 19/07/2022.
19/07/2022 17:18

Juntada de Certidão
19/07/2022 14:51

Audiência conciliação designada para 30/08/2022 13:45 2ª Vara da Comarca de Macau.
18/07/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:18

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 18:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2022 23:59.
05/07/2022 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2022 11:19

Juntada de Petição de certidão
21/06/2022 21:56

Expedição de Mandado.
25/05/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 18:59

Expedição de Certidão.
19/05/2022 18:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/05/2022 06:07.
09/05/2022 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:19

Concedida a Antecipação de tutela
04/05/2022 04:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/05/2022 23:59.
02/05/2022 13:21

Conclusos para decisão
20/04/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 16:13

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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