06/03/2025 03:54

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 18:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
24/02/2025 09:50

Conclusos para decisão
24/02/2025 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email: Número do Processo : 0895756-37.2022.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Exequente: Município de Natal Parte Executada: ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA DECISÃO Pelo exame do que dos autos consta, verifica-se que o Exequente requereu a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias, com fundamento nos com base nos artigos 313, inciso II c/c 921, inciso I, do CPC.

Assim sendo, defiro o pedido de suspensão do curso da presente Execução pelo prazo de 90 dias.

Decorrido referido prazo, dê-se vista dos autos ao Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer as providências que reputar pertinentes ao prosseguimento do feito.

Intimações e providências necessárias.

Publique-se.

Intime-se.

Natal, 3 de fevereiro de 2025 FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)4
21/02/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:48

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/02/2025 10:08

Conclusos para decisão
03/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
30/01/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO SEBASTIAO DE LIMA em 24/01/2025 23:59.
14/01/2025 08:07

Conclusos para decisão
19/12/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão de óbito
18/12/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
11/12/2024 13:42

Conclusos para decisão
11/12/2024 08:41

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
07/12/2024 02:49

Publicado Citação em 31/10/2024.
07/12/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juíza de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) ANTONIO SEBASTIÃO DE LIMA CPF: *43.***.*68-87, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

Número do Processo: 0895756-37.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ANTONIO SEBASTIÃO DE LIMA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 4.096,76 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 24 de outubro de 2024.

Eu, FÁBIO FRANCISCO DA COSTA FRANÇA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007827 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007828 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007829 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007830 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007831 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007832 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007833 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007834 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007835 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100212011800000000085007836 Petição Inicial Petição Inicial 22100212011800000000085007826 Decisão Decisão 22101909305535900000085140001 Citação Citação 22120712554494100000085852725 Certidão Certidão 23032412050219000000092027771 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23070418294722600000096883422 Certidão Certidão 23070707220179200000097041249 0895756-37.2022.

AR Aviso de recebimento 23070707220194000000097041250 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23072015341423400000097694456 Intimação Intimação 23072015341423400000097694456 Petição Petição 23082415251233000000099561824 INFOSEG Documento de Comprovação 23082415251252500000099561826 Extrato Dívida Ativa Documento de Comprovação 23082415251266600000099561825 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23112411244780500000104499037 Citação Citação 24020210530606100000107429776 Certidão Certidão 24050310585736500000112792552 Diligência Diligência 24051921115217700000113871596 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24062613073651500000116462899 Intimação Intimação 24062613073651500000116462899 Petição Petição 24062711571114000000116546518 CDA Certidão de Dívida Ativa 24062711571123400000116546519 Despacho Despacho 24072619043361400000118642118 Intimação Intimação 24072619043361400000118642118 Petição Petição 24082714392803000000121013624 INFORMATIVO Documento de Comprovação 24082714392810300000121013625 RELATÓRIO Certidão de Dívida Ativa 24082714392815300000121013626 Sinesp Infoseg Documento de Comprovação 24082714392820600000121013627
29/10/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 08:41

Conclusos para decisão
27/06/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:07

Juntada de ato ordinatório
19/05/2024 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/05/2024 21:11

Juntada de diligência
03/05/2024 10:58

Juntada de Certidão
02/02/2024 10:53

Expedição de Mandado.
24/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 15:34

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 07:22

Juntada de Certidão
04/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 12:05

Juntada de Certidão
07/12/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 09:30

Concedida a Medida Liminar
02/10/2022 12:02

Conclusos para decisão
02/10/2022 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2022

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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