04/02/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 14:37

Recebidos os autos
04/02/2025 14:37

Juntada de despacho
23/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024 12:19

Juntada de ato ordinatório
05/04/2024 07:23

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 04/04/2024 23:59.
18/03/2024 16:05

Juntada de Petição de contrarrazões
29/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:10

Conclusos para decisão
23/02/2024 05:01

Decorrido prazo de Carlos Joilson Vieira em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 05:01

Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA CRUZ em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 05:01

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 22/02/2024 23:59.
22/01/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/11/2023 20:06

Julgado procedente o pedido
29/06/2023 10:08

Conclusos para decisão
30/05/2023 04:13

Decorrido prazo de Município de Natal em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 12:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2021 16:46

Conclusos para julgamento
18/10/2021 11:49

Juntada de Petição de parecer
05/10/2021 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 10:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 04/08/2021.
05/08/2021 00:25

Decorrido prazo de Município de Natal em 04/08/2021 23:59.
23/07/2021 02:26

Decorrido prazo de Município de Natal em 22/07/2021 23:59.
14/07/2021 11:46

Juntada de Certidão
09/07/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 02:28

Decorrido prazo de APEC - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura S/A em 06/07/2021 23:59.
24/06/2021 18:44

Juntada de Petição de contestação
21/06/2021 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 17:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/06/2021 09:37

Expedição de Mandado.
18/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:37

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:31

Concedida a Medida Liminar
17/06/2021 11:10

Conclusos para decisão
17/06/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
16/06/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/06/2021 12:21

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
10/06/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 09:48

Conclusos para decisão
09/06/2021 11:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/06/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 11:44

Declarada incompetência
08/06/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 13:34

Conclusos para decisão
31/05/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2021

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

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