STJ - 0812072-54.2021.8.20.5001

21/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

21/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 21/05/2025

19/03/2025 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 231153/2025

19/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 231153/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

18/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 19:20

Pedido não conhecido

12/03/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

12/03/2025 19:11

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 204507/2025

12/03/2025 19:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/03/2025 14:13

Protocolizada Petição 204507/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 12/03/2025

05/11/2024 12:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/11/2024 12:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/11/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

24/10/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE