TJRN - 0102463-58.2018.8.20.0001

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 03 PROMOTORIA NATAL

MPRN - 80 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALEX RICARDO GAMA DA SILVA

CPF *04.***.*29-15

Advogados

KATIA MARIA LOBO NUNES

OAB: 1721/RN

CPF *66.***.*75-34

FABRICIO VENANCIO

OAB: 10386/RN

CPF *45.***.*01-01

RUBEM MARTINS NETO

OAB: 19182/RN

CPF *50.***.*19-36

DAVID LINS SALES GAMA

OAB: 16215/RN

CPF *05.***.*65-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

FLAVIO RODRIGO RAMIRES CARVALHO

CPF *13.***.*33-08

UIRAQUITAN LUCAS DA ROCHA

CPF *66.***.*83-04

DAVID LIMA PEREGRINO

CPF *34.***.*87-50

KLEOVIM EDLEY DE OLIVEIRA

CPF *22.***.*72-97

WOJTILA LUCIANI GUIMARAES

CPF *09.***.*78-57

GABRIEL ITALO PEREIRA PINHEIRO

ANTONIO NILSON XAVIER PEREIRA

CPF *84.***.*61-76

ELDER LUCAS ROCHA DA SILVA

CPF *20.***.*21-62

LINDEBERG SILVA SANTOS

CPF *92.***.*31-90

LUCAS ARAUJO OLIVEIRA DE SANTANA

CPF *00.***.*75-27

RICARDO PIO

KARLEIDE MARIA PINTO FERNANDES

DANIEL FERNANDES ALADIM ARAUJO

EIDER MAIA SARAIVA

WERCILIA TACI DINIZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2024 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2024 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2024 13:28

    Decorrido prazo de DAVID LINS SALES GAMA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 13:28

    Decorrido prazo de DAVID LINS SALES GAMA em 14/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 08:24

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 01/05/2024 02:50

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 02:48

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 01:06

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:06

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 01/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 30/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2024 08:51

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 10:58

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/04/2024 10:56

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 11:36

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 11:36

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:39

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 06:34

    Decorrido prazo de ELDER LUCAS ROCHA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 06:34

    Decorrido prazo de ELDER LUCAS ROCHA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 21:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 21:13

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2024 15:33

    Audiência Instrução realizada para 15/04/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 15/04/2024 15:33

    Audiência de instrução Em continuação conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2024 14:00, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/04/2024 11:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/04/2024 11:28

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2024 22:38

    Juntada de diligência

  • 10/04/2024 03:47

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:14

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2024 12:04

    Expedição de Ofício.

  • 09/04/2024 11:23

    Expedição de Mandado.

  • 08/04/2024 14:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2024 14:10

    Juntada de diligência

  • 05/04/2024 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2024 06:52

    Decorrido prazo de RUBEM MARTINS NETO em 04/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 06:52

    Decorrido prazo de DAVID LINS SALES GAMA em 04/04/2024 23:59.

  • 20/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2024 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:56

    Audiência instrução designada para 15/04/2024 14:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 28/02/2024 09:38

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 20:21

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 18:12

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 27/02/2024 18:12

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 09:04

    Audiência instrução realizada para 26/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 26/02/2024 09:04

    Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/02/2024 08:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 24/02/2024 13:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/02/2024 13:56

    Juntada de diligência

  • 16/02/2024 06:23

    Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO OLIVEIRA DE SANTANA em 15/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 11:15

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 13:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 13:28

    Juntada de diligência

  • 31/01/2024 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 09:46

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 13:11

    Decorrido prazo de DAVID LINS SALES GAMA em 22/01/2024 23:59.

  • 23/12/2023 14:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 14:47

    Juntada de diligência

  • 23/12/2023 12:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/12/2023 12:30

    Juntada de diligência

  • 21/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/12/2023 13:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2023 06:12

    Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO OLIVEIRA DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 06:12

    Decorrido prazo de LUCAS ARAUJO OLIVEIRA DE SANTANA em 13/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 12:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 19:40

    Audiência instrução redesignada para 26/02/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 01/12/2023 09:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/12/2023 09:15

    Juntada de diligência

  • 01/12/2023 08:33

    Outras Decisões

  • 30/11/2023 14:39

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 20:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 20:14

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 16:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2023 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 12:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 12:48

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 12:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 12:40

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 12:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 12:33

    Juntada de diligência

  • 29/11/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2023 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 13:10

    Juntada de diligência

  • 28/11/2023 11:52

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 17:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 17:11

    Juntada de diligência

  • 27/11/2023 14:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2023 22:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2023 22:01

    Juntada de diligência

  • 24/11/2023 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2023 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:14

    Juntada de diligência

  • 14/11/2023 11:59

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2023 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 08:56

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2023 13:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 16:06

    Audiência instrução designada para 01/12/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 12/10/2023 06:39

    Decorrido prazo de ALEX RICARDO GAMA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 14:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2023 14:04

    Juntada de diligência

  • 22/09/2023 16:08

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 09:32

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 20:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2023 16:11

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 13:57

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 12:19

    Audiência instrução cancelada para 29/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 02/05/2023 10:18

    Audiência instrução redesignada para 29/09/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 29/03/2023 16:13

    Audiência instrução designada para 09/06/2023 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 14/09/2022 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2022 13:18

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 09:24

    Audiência instrução cancelada para 19/10/2022 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 25/03/2022 17:05

    Audiência instrução designada para 19/10/2022 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Natal.

  • 16/02/2022 17:28

    Apensado ao processo 0101334-18.2018.8.20.0001

  • 29/12/2021 10:26

    Recebidos os autos

  • 29/12/2021 10:26

    Digitalizado PJE

  • 16/11/2021 01:47

    Remessa para Setor de Digitalização PJE

  • 09/11/2021 02:45

    Mero expediente

  • 09/11/2021 02:32

    Concluso para despacho

  • 09/11/2021 02:32

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 08/11/2021 01:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/11/2021 01:21

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 29/10/2021 08:02

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 22/10/2021 09:15

    Audiência de instrução e julgamento

  • 21/10/2021 09:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 21/10/2021 09:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 20/10/2021 12:11

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 19/10/2021 04:00

    Juntada de mandado

  • 30/09/2021 04:24

    Juntada de mandado

  • 30/09/2021 04:14

    Expedição de documento

  • 21/09/2021 05:19

    Juntada de mandado

  • 21/09/2021 05:06

    Certidão expedida/exarada

  • 21/09/2021 03:58

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2021 03:47

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2021 03:39

    Expedição de Mandado

  • 21/09/2021 03:13

    Expedição de Mandado

  • 14/09/2021 12:07

    Certidão expedida/exarada

  • 13/09/2021 05:28

    Relação encaminhada ao DJE

  • 08/09/2021 03:16

    Audiência

  • 08/09/2021 02:40

    Mero expediente

  • 01/09/2021 10:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 01/09/2021 10:02

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 24/08/2021 08:31

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/08/2021 04:17

    Mero expediente

  • 25/02/2021 12:42

    Certidão expedida/exarada

  • 21/10/2020 01:14

    Certidão expedida/exarada

  • 03/07/2020 08:38

    Certidão expedida/exarada

  • 09/03/2020 05:56

    Juntada de mandado

  • 06/03/2020 08:46

    Juntada de mandado

  • 05/03/2020 11:41

    Audiência de instrução e julgamento

  • 05/03/2020 08:17

    Juntada de mandado

  • 02/03/2020 01:42

    Recebido os Autos do Advogado

  • 28/02/2020 01:36

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 27/02/2020 06:48

    Certidão de Oficial Expedida

  • 27/02/2020 05:58

    Certidão de Oficial Expedida

  • 13/02/2020 07:59

    Certidão expedida/exarada

  • 12/02/2020 06:18

    Certidão expedida/exarada

  • 12/02/2020 06:07

    Expedição de ofício

  • 12/02/2020 06:01

    Expedição de ofício

  • 12/02/2020 05:54

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 05:51

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 05:47

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 05:42

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 05:38

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 05:33

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 04:15

    Expedição de Carta precatória

  • 12/02/2020 04:12

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2020 04:09

    Expedição de Carta precatória

  • 12/02/2020 03:51

    Relação encaminhada ao DJE

  • 07/11/2019 03:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2019 02:51

    Audiência

  • 23/08/2019 12:00

    Mero expediente

  • 19/03/2019 10:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/03/2019 10:52

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/03/2019 10:12

    Remetidos os Autos à Defensoria Pública

  • 14/03/2019 02:50

    Juntada de mandado

  • 11/03/2019 03:52

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/02/2019 04:18

    Certidão expedida/exarada

  • 18/02/2019 04:09

    Expedição de Mandado

  • 22/01/2019 03:41

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 11/01/2019 01:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 11/01/2019 01:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 08/01/2019 07:45

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 18/12/2018 04:45

    Concluso para despacho

  • 18/12/2018 04:44

    Juntada de mandado

  • 22/11/2018 12:47

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 22/11/2018 02:45

    Recebido os Autos do Advogado

  • 22/11/2018 02:45

    Recebido os Autos do Advogado

  • 19/11/2018 09:45

    Mero expediente

  • 19/11/2018 08:32

    Petição

  • 14/11/2018 04:33

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/11/2018 06:52

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/11/2018 01:47

    Ato ordinatório

  • 07/11/2018 03:06

    Juntada de Resposta à Acusação

  • 07/11/2018 02:56

    Recebido os Autos do Advogado

  • 07/11/2018 02:56

    Recebido os Autos do Advogado

  • 25/10/2018 10:45

    Remetidos os Autos ao Advogado

  • 25/10/2018 10:30

    Documento

  • 22/10/2018 11:07

    Certidão expedida/exarada

  • 10/10/2018 11:57

    Expedição de Mandado

  • 05/09/2018 02:07

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2018 04:49

    Juntada de mandado

  • 12/07/2018 10:24

    Certidão expedida/exarada

  • 12/07/2018 10:17

    Expedição de Mandado

  • 12/07/2018 10:03

    Mudança de Classe Processual

  • 20/06/2018 11:43

    Denúncia

  • 20/06/2018 11:18

    Certidão expedida/exarada

  • 20/06/2018 11:10

    Apensamento

  • 19/06/2018 05:15

    Concluso para despacho

  • 19/06/2018 05:13

    Certidão expedida/exarada

  • 15/06/2018 01:43

    Recebimento

  • 11/06/2018 07:38

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 08/06/2018 09:23

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 08/06/2018 08:45

    Recebimento

  • 06/06/2018 12:36

    Redistribuição por direcionamento

  • 06/06/2018 12:36

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 05/06/2018 01:28

    Remetidos os Autos à Distribuição

  • 05/06/2018 01:07

    Expedição de termo

  • 04/06/2018 05:28

    Expedição de edital

  • 04/06/2018 02:49

    Incompetência

  • 30/05/2018 08:17

    Petição

  • 30/05/2018 08:12

    Recebimento

  • 08/03/2018 04:29

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/03/2018 01:14

    Recebimento

  • 05/03/2018 03:43

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 05/03/2018 03:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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