07/05/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 15:10

Transitado em Julgado em 02/05/2025
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de SILVANA POLIANA BUREGIO PINHEIRO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:50

Decorrido prazo de SILVANA POLIANA BUREGIO PINHEIRO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:49

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:48

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 02/05/2025 23:59.
15/04/2025 01:27

Publicado Intimação em 11/04/2025.
15/04/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 04:43

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
14/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
14/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0803608-27.2024.8.20.5004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: PAULO HENRIQUE SILVESTRE PINHEIRO, SILVANA POLIANA BUREGIO PINHEIRO REQUERIDO: COMPANHIA AÉREA GOL LINHAS INTELIGENTES S/A SENTENÇA 1.

RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada comprovou no ID 146350368 o pagamento integral do débito em favor da parte exequente, tendo inclusive sido juntados aos autos o competente alvará judicial (ID 147947686) para levantamento da quantia, razão pela qual deve se proceder a extinção do processo com fundamento no adimplemento voluntário da obrigação. 3.

DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, com base no art. 924, inc.

II e art. 925 do Código de Processo Civil, vez que satisfeito o crédito em favor da parte demandante.

Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos dos art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Publicação e registro decorrem da validação da sentença no sistema eletrônico.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa eletrônica.

Intimem-se.

MARCEL OSCAR DE MOURA CAFÉ FREIRE JUIZ LEIGO HOMOLOGAÇÃO Com supedâneo no art. 40 da Lei nº 9.099/95, bem como por nada ter a acrescentar ao entendimento acima exposto, HOMOLOGO na íntegra o projeto de sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

GUSTAVO EUGÊNIO CARVALHO BEZERRA JUIZ DE DIREITO (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
09/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/04/2025 21:42

Conclusos para julgamento
07/04/2025 21:42

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:05

Juntada de Certidão
04/04/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 09:59

Conclusos para decisão
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:10

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 12:10

Conclusos para despacho
20/02/2025 12:09

Processo Reativado
20/02/2025 12:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em 14/02/2025
19/02/2025 10:49

Recebidos os autos
19/02/2025 10:49

Juntada de intimação de pauta
04/07/2024 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 22:13

Conclusos para decisão
03/07/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2024 05:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 05:00

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:00

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 02/07/2024 23:59.
24/06/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 07:56

Juntada de ato ordinatório
21/06/2024 16:57

Juntada de Petição de recurso inominado
17/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 20:35

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 00:06

Juntada de ato ordinatório
22/05/2024 00:06

Juntada de Certidão
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:12

Julgado procedente em parte do pedido
06/04/2024 05:55

Decorrido prazo de Companhia Aérea Gol Linhas Inteligentes S/A em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 23:01

Conclusos para julgamento
03/04/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 07:30

Juntada de ato ordinatório
02/04/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 10:13

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2024 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 20:56

Conclusos para despacho
05/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
01/03/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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