TJRN - 0856681-54.2023.8.20.5001

16/05/2025 10:52

Arquivado Definitivamente

08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 07/05/2025 23:59.

29/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos

28/03/2025 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025 17:07

Juntada de diligência

27/02/2025 22:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2025 22:32

Expedição de Mandado.

14/02/2025 08:57

Recebidos os autos

14/02/2025 08:57

Juntada de intimação de pauta

01/07/2024 08:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2024 08:03

Expedição de Certidão.

27/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 08:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/06/2024 23:59.

04/06/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024 15:13

Juntada de ato ordinatório

16/04/2024 09:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024 09:41

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/04/2024 23:59.

03/04/2024 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado

20/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2024 12:31

Conclusos para julgamento

08/02/2024 07:58

Juntada de Petição de alegações finais

05/12/2023 17:12

Juntada de Petição de contestação

10/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 11:04

Conclusos para despacho

02/10/2023 11:04

Distribuído por sorteio