TJRN - 0800496-53.2020.8.20.5113
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 18:19
Arquivado Definitivamente
-
19/05/2025 15:46
Determinado o arquivamento
-
25/04/2025 11:11
Conclusos para decisão
-
09/04/2025 13:52
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOBRINHO em 27/02/2025.
-
28/02/2025 00:41
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOBRINHO em 27/02/2025 23:59.
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28/02/2025 00:12
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOBRINHO em 27/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 01:00
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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28/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 Processo nº 0800496-53.2020.8.20.5113.
ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se da parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à impugnação apresentada pela Fazenda Pública demandada.
Areia Branca-RN, 27 de janeiro de 2025. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria -
27/01/2025 10:06
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 19:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 15:31
Publicado Intimação em 04/11/2024.
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06/12/2024 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
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01/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800496-53.2020.8.20.5113 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO MENDONCA SOBRINHO EXECUTADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO
Vistos.
Trata-se de Cumprimento de Sentença movido por ANTONIO MENDONCA SOBRINHO em desfavor da Fazenda Pública, nos moldes do art. 534 do Código de Processo Civil (CPC).
A Fazenda Pública deverá ser intimada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC.
Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica.
Concluso o prazo, com ou sem manifestação da parte exequente, certifique-se e venham os autos conclusos para deliberação pertinente.
Por outro lado, não impugnada a execução no prazo legal, venham os autos conclusos para homologação de cálculos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Areia Branca/RN, data de validação no sistema.
EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
31/10/2024 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2024 05:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 29/10/2024 23:59.
-
29/10/2024 13:17
Conclusos para despacho
-
26/10/2024 00:14
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
27/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:59
Determinado o arquivamento
-
20/08/2024 11:29
Conclusos para julgamento
-
20/08/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
20/08/2024 11:28
Decorrido prazo de ANTONIO MENDONCA SOBRINHO em 31/07/2024.
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13/08/2024 16:26
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 12:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/08/2024 12:14
Juntada de diligência
-
16/07/2024 13:57
Expedição de Mandado.
-
16/07/2024 09:11
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 08:11
Conclusos para despacho
-
27/06/2024 08:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2024 05:15
Expedição de Certidão.
-
27/06/2024 05:15
Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 24/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2024 14:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2024 07:00
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 07:00
Juntada de Certidão
-
15/05/2024 06:58
Expedição de Certidão.
-
15/05/2024 06:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 06:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 14/05/2024 23:59.
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21/03/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 16:45
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/03/2024 16:45
Processo Reativado
-
20/03/2024 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2024 11:00
Conclusos para decisão
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19/03/2024 21:58
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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06/02/2024 08:50
Arquivado Definitivamente
-
06/02/2024 08:50
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 04:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 24/01/2024 23:59.
-
23/11/2023 09:45
Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 22/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 09:45
Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 22/11/2023 23:59.
-
25/10/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 15:23
Julgado procedente o pedido
-
19/07/2023 12:56
Conclusos para despacho
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19/07/2023 12:45
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2023 01:43
Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 27/06/2023 23:59.
-
25/05/2023 11:37
Publicado Intimação em 25/05/2023.
-
25/05/2023 11:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
23/05/2023 12:08
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 14:07
Juntada de Certidão
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22/02/2022 12:29
Expedição de Certidão.
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30/07/2021 13:36
Juntada de Certidão
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27/07/2021 01:22
Decorrido prazo de NADJA MYCIELLE CIRILO REBOUCAS em 26/07/2021 23:59.
-
26/07/2021 15:28
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 14:29
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2021 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
22/06/2021 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 11:57
Conclusos para julgamento
-
24/05/2021 22:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 19:05
Conclusos para despacho
-
27/02/2021 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 25/02/2021 23:59:59.
-
27/02/2021 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 25/02/2021 23:59:59.
-
25/02/2021 10:52
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2021 22:49
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2021 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2021 14:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/09/2020 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2020 21:46
Conclusos para decisão
-
22/06/2020 19:22
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2020 16:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/05/2020 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/05/2020 16:31
Ato ordinatório praticado
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27/05/2020 12:26
Juntada de Petição de contestação
-
02/04/2020 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2020 16:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/04/2020 10:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2020 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/03/2020 22:08
Conclusos para despacho
-
27/03/2020 22:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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