27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804269-32.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 17-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 26 de fevereiro de 2025.
21/02/2025 15:53

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal
18/12/2024 18:38

Conclusos para julgamento
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição de parecer
12/12/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:27

Recebidos os autos
12/12/2024 15:27

Juntada de intimação
25/11/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
25/11/2024 13:42

Juntada de termo de remessa
22/11/2024 14:48

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
22/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Ricardo Procópio Apelação Criminal n. 0804269-32.2022.8.20.5600 Apelante: Wezio Gomes dos Santos Advogado: Dr.

João Cabral da Silva – OAB/RN 5.177 Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo DESPACHO Intime-se o apelante, por meio de seu advogado, para que, no prazo legal, apresente as razões do apelo.

Em seguida, remeta-se o processo à Vara de Origem, a fim de que o Ministério Público, intimado, ofereça contrarrazões ao recurso defensivo.

Concluídas as diligências acima, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura digital.

Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator
20/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 11:26

Recebidos os autos
30/10/2024 11:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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