22/08/2025 21:26

Conclusos para decisão
22/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/08/2025.
16/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº. 0800752-95.2023.8.20.5143 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: EVA MARIA DE ALMEIDA SOBRINHA REU: MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS DESPACHO Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.

Após, conclusos.

Expedientes necessários.

Marcelino Vieira/RN, data de validação no sistema.

GUSTAVO HENRIQUE SILVEIRA SILVA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 21:56

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 09:06

Conclusos para despacho
09/07/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 08/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 09:36

Juntada de diligência
02/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:25

Outras Decisões
29/05/2025 13:55

Conclusos para despacho
27/05/2025 15:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TENENTE ANANIAS em 27/03/2025 23:59.
06/03/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:17

Juntada de diligência
25/02/2025 09:45

Expedição de Mandado.
21/02/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
19/02/2025 08:42

Recebidos os autos
19/02/2025 08:42

Juntada de intimação de pauta
18/04/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:44

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:09

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
11/04/2024 16:10

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 10:19

Juntada de Petição de comunicações
24/01/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 16:51

Julgado procedente o pedido
12/12/2023 15:52

Conclusos para julgamento
12/12/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 12:13

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 21:14

Conclusos para despacho
21/08/2023 21:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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