TJRN - 0800073-91.2018.8.20.5104

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Joao C Mara

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ: 26.896.005/0001-38

Advogados

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

OAB: 3558/RN

CPF *96.***.*25-72

CAROLINA DE ROSSO AFONSO

OAB: 195972/SP

CPF *60.***.*73-43

RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR

OAB: 13591/RN

CPF *46.***.*15-94

NATALYELLE SOUZA DE SANTANA

OAB: 58828/BA

CPF *43.***.*23-66

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO VIRGILIO DANTAS

CPF *06.***.*30-91

MARIA ESTER BARBOSA DANTAS

CPF *72.***.*02-68

Advogados

JOANILSON BATISTA DE ARAUJO

OAB: 9026/RN

CPF *41.***.*92-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO

CPF *07.***.*00-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 14:10

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2025 11:01

    Expedido alvará de levantamento

  • 03/07/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 10/06/2025 23:59.

  • 11/06/2025 00:22

    Decorrido prazo de GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2025 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2025 01:47

    Publicado Intimação em 03/06/2025.

  • 03/06/2025 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

  • 01/06/2025 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 10:42

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/05/2025 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 14:06

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 08/05/2025 08:44

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2025 18:47

    Publicado Intimação em 24/04/2025.

  • 28/04/2025 18:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

  • 23/04/2025 02:46

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 01:19

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 22/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de João Câmara Avenida Artur Ferreira da Soledade, S/N, Alto do Ferreira, JOÃO CÂMARA - RN - CEP: 59550-000 Processo nº 0800073-91.2018.8.20.5104 Natureza: IMISSÃO NA POSSE (113) Autor/Requerente: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

    Réu/Requerido(a): FRANCISCO VIRGILIO DANTAS e outros DESPACHO Inicialmente, evolua-se a Classe Processual.

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença.

    Considerando o art. 515, VI e o art. 513, §2º, I, ambos do CPC, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído nos autos que originou o título judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o pagamento voluntário.

    Não ocorrendo o cumprimento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

    Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo sem o cumprimento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

    Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, voltem-me os autos conclusos para dar prosseguimento aos atos de expropriação devidos.

    Prioridade de tramitação processual, em razão da idade.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    João Câmara/RN, data do sistema.

    Gustavo Henrique Silveira Silva Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 22/04/2025 07:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2025 06:56

    Evoluída a classe de IMISSÃO NA POSSE (113) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/04/2025 01:01

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/04/2025 23:59.

  • 14/04/2025 23:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2025 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 10:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/03/2025 01:11

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 27/03/2025 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 24/03/2025 08:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 08:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 17:56

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 11:32

    Recebidos os autos

  • 14/02/2025 11:32

    Juntada de despacho

  • 10/10/2024 10:23

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/10/2024 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2024 23:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:47

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2024 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 16:31

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/05/2024 01:30

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 02/05/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:56

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2024 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2024 02:04

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 22/11/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 01:25

    Decorrido prazo de JOANILSON BATISTA DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 04:34

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 13/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 16:46

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 20:34

    Julgado procedente o pedido

  • 07/10/2022 13:57

    Decorrido prazo de LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO em 26/09/2022 23:59.

  • 21/09/2022 12:20

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2022 12:19

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:19

    Decorrido prazo de ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA em 15/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 14:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2022 18:45

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2021 15:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2021 02:06

    Decorrido prazo de LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO em 12/02/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 11:53

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/01/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 11:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2021 21:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2021 15:08

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/11/2020 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 12:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/11/2020 12:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2020 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2019 14:38

    Decorrido prazo de LINDOLFO MEDEIROS DE CARVALHO em 25/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 10:00

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2019 16:45

    Expedição de Alvará.

  • 01/04/2019 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2019 09:27

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.

  • 19/03/2019 09:24

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.

  • 13/03/2019 11:00

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2019 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2019 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2019 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2019 14:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/02/2019 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 17:08

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/02/2019 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2019 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/02/2019 12:51

    Outras Decisões

  • 22/01/2019 16:09

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2018 16:45

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2018 00:56

    Decorrido prazo de RAIMUNDO SANTIAGO JUNIOR em 14/11/2018 23:59:59.

  • 17/10/2018 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 14:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2018 10:24

    Juntada de Ofício

  • 13/09/2018 03:42

    Decorrido prazo de MARIA ESTER BARBOSA DANTAS em 12/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 03:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGILIO DANTAS em 12/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 03:41

    Decorrido prazo de MARIA ESTER BARBOSA DANTAS em 12/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 01:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIRGILIO DANTAS em 12/09/2018 23:59:59.

  • 11/09/2018 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2018 12:35

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2018 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2018 15:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2018 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 15:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2018 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2018 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/07/2018 10:05

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2018 16:18

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2018 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2018 16:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2018 17:50

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/06/2018 18:13

    Conclusos para decisão

  • 04/06/2018 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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