TJRN - 0000124-44.2009.8.20.0160

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Upanema

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0002-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES MATIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2021 12:48

    Digitalizado PJE

  • 05/08/2021 12:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 05/08/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 30/07/2010 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça (Baixa)

  • 07/05/2010 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça (Baixa)

  • 06/05/2010 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça (Baixa)

  • 06/05/2010 12:00

    Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 03/02/2010 12:00

    Aguardando Remessa ao Tribunal de Justiça

  • 28/01/2010 12:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 07/01/2010 12:00

    Concluso para Despacho

  • 17/12/2009 12:00

    Recebimento

  • 15/12/2009 12:00

    Carga ao Promotor

  • 11/12/2009 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 07/12/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 26/11/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 19/11/2009 12:00

    Juntada de Apelação

  • 06/11/2009 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 21/10/2009 12:00

    Aguardando Ciente do M.P

  • 16/10/2009 12:00

    Aguardando Trânsito em Julgado

  • 15/10/2009 12:00

    Juntada de Carta Precatória/Rogatória

  • 13/10/2009 12:00

    Juntada de Mandado

  • 05/10/2009 12:00

    Mandado Expedido

  • 29/09/2009 12:00

    Expedir Carta Precatória

  • 18/09/2009 12:00

    Registrar Sentença

  • 18/09/2009 12:00

    Intimação da Sentença

  • 18/09/2009 12:00

    Registrar Sentença

  • 18/09/2009 12:00

    Sentença

  • 14/09/2009 12:00

    Concluso para Sentença

  • 10/09/2009 12:00

    Juntada de AR

  • 17/08/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 17/08/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 17/08/2009 12:00

    Aguardando Devolução de AR

  • 17/08/2009 12:00

    Ofício Expedido

  • 06/08/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 06/08/2009 12:00

    Juntada de Impugnação

  • 06/08/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 06/08/2009 12:00

    Recebimento

  • 04/08/2009 12:00

    Carga ao Promotor

  • 23/07/2009 12:00

    Juntada de Contestação

  • 20/07/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

  • 01/07/2009 12:00

    Juntada de Carta Precatória/Rogatória

  • 25/06/2009 12:00

    Vista à Fazenda Pública

  • 23/06/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

  • 22/06/2009 12:00

    Juntada de Mandado

  • 19/06/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Mandados

  • 18/06/2009 12:00

    Juntada de Ofício

  • 18/06/2009 12:00

    Mandado expedido

  • 10/06/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 09/06/2009 12:00

    Concluso para Despacho

  • 09/06/2009 12:00

    Juntada de Petição

  • 09/06/2009 12:00

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2009 12:00

    Aguardando Devolução de Carta Precatória/Rogatória

  • 27/05/2009 12:00

    Mandado expedido

  • 19/05/2009 12:00

    Carta Precatória Expedida

  • 15/05/2009 12:00

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2009 12:00

    Vista ao juiz

  • 14/05/2009 12:00

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
05/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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