30/10/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 26/10/2023
27/10/2023 06:37

Expedição de Certidão.
27/10/2023 06:37

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO em 26/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:41

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:40

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 17/10/2023 23:59.
19/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 13:55

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:55

Desentranhado o documento
24/08/2023 10:34

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:33

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:11

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 06:21

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 05:36

Decorrido prazo de MA Mometto ME em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 05:36

Decorrido prazo de Marco Antonio Mometto em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 16:35

Publicado Intimação em 11/07/2023.
11/07/2023 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
10/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0022570-96.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER, FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II EXECUTADO: MARCO ANTONIO MOMETTO, MA MOMETTO ME SENTENÇA As partes, qualificadas, requereram homologação de acordo que celebraram extrajudicialmente.

As cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus efeitos legais e jurídicos, extinguindo e execução pelo cumprimento da obrigação, em analogia ao art. 924, II, do CPC.

Custas não aplicáveis a espécie.

Verbas sucumbenciais na forma convencionada entre as partes.

Ressalto que não é possível condicionar a homologação do acordo ao seu prévio cumprimento.

Após, arquivem-se os autos, com baixa no registro e na distribuição.

NATAL /RN, 7 de julho de 2023.

MARCELO PINTO VARELLA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/07/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:59

Processo Reativado
07/07/2023 11:12

Homologada a Transação
06/07/2023 12:06

Conclusos para decisão
05/07/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2023 10:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:17

Processo Reativado
03/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:29

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:48

Arquivado Definitivamente
25/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.
25/05/2022 01:12

Expedição de Certidão.
25/05/2022 01:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 01:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 01:11

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO em 24/05/2022 23:59.
19/05/2022 00:34

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 17/05/2022 23:59.
20/04/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/04/2022 10:44

Processo Reativado
20/04/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:14

Conclusos para decisão
07/04/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
26/08/2021 13:57

Arquivado Provisoramente
13/08/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/08/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 12:55

Conclusos para despacho
07/11/2020 02:49

Decorrido prazo de MARCELO VICTOR BEZERRA DE MELO em 05/11/2020 23:59:59.
07/11/2020 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE ALMEIDA em 05/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 03:17

Decorrido prazo de GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 16:33

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 10:10

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:28

Recebidos os autos
08/06/2020 12:47

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização
08/06/2020 11:58

Recebidos os autos do Magistrado
06/12/2019 10:45

Concluso para despacho
06/12/2019 10:24

Petição
15/10/2019 07:23

Certidão expedida/exarada
14/10/2019 09:30

Relação encaminhada ao DJE
07/10/2019 18:05

Ato ordinatório praticado
07/10/2019 18:03

Certidão expedida/exarada
29/08/2019 17:13

Petição
17/08/2019 14:58

Prazo Alterado
12/08/2019 11:07

Certidão expedida/exarada
09/08/2019 07:34

Certidão expedida/exarada
08/08/2019 17:42

Relação encaminhada ao DJE
08/08/2019 16:12

Recebidos os autos do Magistrado
08/08/2019 16:12

Recebidos os autos do Magistrado
06/08/2019 14:10

Mero expediente
09/08/2018 14:40

Mudança de Classe Processual
14/06/2016 13:17

Concluso para despacho
14/06/2016 13:13

Petição
30/05/2016 06:46

Certidão expedida/exarada
27/05/2016 12:26

Relação encaminhada ao DJE
23/05/2016 18:11

Recebimento
19/05/2016 17:08

Mero expediente
04/03/2016 13:08

Concluso para despacho
04/03/2016 13:08

Petição
08/10/2015 08:13

Certidão expedida/exarada
07/10/2015 11:19

Relação encaminhada ao DJE
06/10/2015 16:04

Recebimento
06/10/2015 09:35

Decisão Proferida
06/10/2015 09:34

Concluso para decisão
06/10/2015 09:33

Certidão expedida/exarada
05/10/2015 11:30

Petição
28/08/2015 09:33

Certidão expedida/exarada
27/08/2015 14:24

Relação encaminhada ao DJE
26/08/2015 08:31

Recebimento
25/08/2015 16:15

Mero expediente
02/10/2014 13:40

Concluso para despacho
02/10/2014 08:54

Petição
19/03/2014 07:50

Certidão expedida/exarada
18/03/2014 14:14

Relação encaminhada ao DJE
07/03/2014 07:37

Recebimento
27/02/2014 16:49

Mero expediente
27/02/2014 11:38

Concluso para despacho
27/02/2014 11:37

Petição
06/02/2014 10:04

Juntada de mandado
17/12/2013 13:00

Expedição de Mandado
16/12/2013 13:00

Ato ordinatório praticado
12/12/2013 13:00

Petição
10/12/2013 13:00

Recebimento
14/11/2013 13:00

Remetidos os Autos ao Advogado
13/11/2013 13:00

Certidão expedida/exarada
12/11/2013 13:00

Relação encaminhada ao DJE
08/11/2013 13:00

Ato ordinatório praticado
07/11/2013 13:00

Juntada de mandado
07/11/2013 13:00

Concluso para despacho
14/08/2013 12:00

Reativação
13/08/2013 12:00

Expedição de Mandado
05/08/2013 12:00

Recebimento
02/08/2013 12:00

Mero expediente
23/05/2013 12:00

Petição
23/05/2013 12:00

Concluso para despacho
02/06/2011 12:00

Definitivo
01/06/2011 12:00

Trânsito em julgado
26/04/2011 12:00

Publicação
25/04/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
19/04/2011 12:00

Sentença Registrada
15/04/2011 12:00

Recebimento
14/04/2011 12:00

Homologação de Transação
08/04/2011 12:00

Concluso para despacho
07/04/2011 12:00

Reativação
07/04/2011 12:00

Petição
06/04/2011 12:00

Recebimento
29/03/2011 12:00

Remetidos os Autos ao Advogado
28/03/2011 12:00

Certidão expedida/exarada
25/03/2011 12:00

Relação encaminhada ao DJE
16/03/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
15/03/2011 12:00

Juntada de mandado
15/03/2011 12:00

Concluso para despacho
14/12/2010 13:00

Aguardando Devolução de Mandados
10/12/2010 13:00

Mandado Expedido
09/12/2010 13:00

Expedir Mandados
08/12/2010 13:00

Recebimento
08/12/2010 13:00

Despacho Proferido
22/11/2010 13:00

Concluso para Despacho
17/11/2010 13:00

Concluso para Despacho
29/09/2010 12:00

Certidão da Publicação no DJe
29/09/2010 12:00

Processo Suspenso
13/09/2010 12:00

Recebimento
13/09/2010 12:00

Aguardando Relação/Publicação no DJe
08/09/2010 12:00

Concluso para Despacho
08/09/2010 12:00

Despacho Proferido
06/09/2010 12:00

Concluso para Despacho
26/08/2010 12:00

Aguardando Decurso do Prazo
26/08/2010 12:00

Juntada de Mandado
04/08/2010 12:00

Aguardando Devolução de Mandados
03/08/2010 12:00

Mandado Expedido
02/08/2010 12:00

Expedir Mandados
02/08/2010 12:00

Recebimento
29/07/2010 12:00

Despacho Proferido
28/07/2010 12:00

Concluso para Despacho
27/07/2010 12:00

Concluso para Despacho
26/07/2010 12:00

Recebimento
23/07/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2010

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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