16/10/2023 11:01

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 11:01

Juntada de termo
11/10/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/08/2023 09:31

Transitado em Julgado em 10/08/2023
11/08/2023 01:09

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 10/08/2023 23:59.
04/08/2023 02:06

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 03/08/2023 23:59.
01/08/2023 05:46

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:22

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
12/07/2023 10:21

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803164-18.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): K.

E.

M.

G. e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS - RN14300 Advogados do(a) EXEQUENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS - RN14300 Ré(u)(s): CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 102974093, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado").

Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 7 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
10/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:17

Homologada a Transação
06/07/2023 14:20

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2023 07:14

Conclusos para julgamento
05/07/2023 15:14

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 16:02

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 14:40

Conclusos para despacho
31/05/2023 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2023 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 08:14

Recebidos os autos
10/05/2023 08:14

Juntada de ato ordinatório
24/03/2022 08:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/03/2022 14:49

Expedição de Certidão.
23/03/2022 12:36

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 22/03/2022 23:59.
14/02/2022 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
08/02/2022 08:00

Expedição de Certidão.
08/02/2022 06:04

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 06:04

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 06:04

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 07/02/2022 23:59.
04/02/2022 18:36

Juntada de Petição de apelação
28/01/2022 11:47

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.
30/11/2021 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 03:54

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 20/07/2021 23:59.
16/07/2021 10:16

Conclusos para decisão
16/07/2021 10:15

Juntada de Certidão
06/07/2021 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2021 06:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2021 06:24

Juntada de Certidão
03/07/2021 01:29

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:28

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 02/07/2021 23:59.
03/07/2021 01:28

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 02/07/2021 23:59.
24/06/2021 09:25

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
17/06/2021 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2021 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 08:36

Julgado procedente o pedido
18/05/2021 07:45

Conclusos para julgamento
18/05/2021 07:45

Expedição de Certidão.
18/05/2021 05:08

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:36

Decorrido prazo de Glauber Alves Diniz Soares em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:36

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 05:33

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2021 11:09

Conclusos para despacho
03/02/2021 11:07

Expedição de Certidão.
14/12/2020 08:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
14/12/2020 08:56

Audiência conciliação realizada para 01/12/2020 13:00.
09/12/2020 09:09

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 08/12/2020 23:59:59.
09/12/2020 07:10

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 08/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 17:15

Juntada de Petição de ata da audiência
30/11/2020 19:36

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 06:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 06:48

Audiência conciliação designada para 01/12/2020 13:00.
13/11/2020 02:08

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
06/11/2020 21:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 21:54

Expedição de Certidão.
05/11/2020 18:25

Juntada de Petição de contestação
13/10/2020 15:45

Juntada de aviso de recebimento
16/09/2020 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2020 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2020 05:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 05:45

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2020 13:23

Juntada de Petição de diligência
12/08/2020 09:44

Conclusos para despacho
12/08/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2020 09:41

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
12/08/2020 09:40

Audiência conciliação cancelada para 13/08/2020 16:00.
12/08/2020 09:39

Juntada de termo
17/06/2020 12:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2020 12:07

Juntada de Petição de diligência
05/05/2020 09:01

Expedição de Mandado.
05/05/2020 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2020 08:54

Audiência conciliação designada para 13/08/2020 16:00.
04/05/2020 22:43

Audiência conciliação cancelada para 04/05/2020 09:00.
02/03/2020 09:38

Expedição de Mandado.
02/03/2020 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 09:23

Audiência conciliação designada para 04/05/2020 09:00.
02/03/2020 08:28

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
02/03/2020 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 08:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 14:23

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 08:44

Conclusos para despacho
21/02/2020 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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