11/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0803164-18.2020.8.20.5106 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a)(es): K.

E.

M.

G. e outros Advogados do(a) EXEQUENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS - RN14300 Advogados do(a) EXEQUENTE: JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA - RN17465, VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS - RN14300 Ré(u)(s): CONDOMINIO MOSSORO WEST SHOPPING Advogado do(a) EXECUTADO: DANIELA GRASSI QUARTUCCI - SP162579 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes.

Sumariado, passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO, o acordo firmado entre as partes no ID 102974093, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, declaro extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas despesas processuais e honorários advocatícios, conforme acordado").

Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos de imediato, com a devida baixa na distribuição.

P.I.

Mossoró/RN, 7 de julho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
18/10/2022 00:23

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 17/10/2022 23:59.
13/10/2022 11:36

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
05/10/2022 03:25

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:54

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 04/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:53

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 04/10/2022 23:59.
20/09/2022 08:28

Conclusos para decisão
19/09/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 01:00

Publicado Intimação em 14/09/2022.
13/09/2022 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:48

Juntada de intimação
12/09/2022 12:34

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
09/09/2022 18:48

Juntada de Petição de recurso especial
23/08/2022 01:40

Publicado Intimação em 22/08/2022.
20/08/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 12:33

Juntada de Petição de ciência
18/08/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/08/2022 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2022 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2022.
29/07/2022 12:06

Juntada de Petição de ciência
29/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 06:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 06:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2022 10:43

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2022 15:47

Decorrido prazo de JAILSON FERREIRA DE OLIVEIRA em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:47

Decorrido prazo de VANUSA TEODOSE DA SILVA SANTOS em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:47

Decorrido prazo de IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO em 18/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:47

Decorrido prazo de GLAUBER ALVES DINIZ SOARES em 18/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2022 11:38

Pedido de inclusão em pauta
30/06/2022 07:39

Conclusos para decisão
29/06/2022 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 17:53

Juntada de Petição de ciência
17/06/2022 12:30

Juntada de Petição de outros documentos
14/06/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 11:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido
10/06/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2022 17:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/05/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 17:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/05/2022 11:51

Pedido de inclusão em pauta
03/04/2022 11:33

Conclusos para decisão
31/03/2022 21:10

Juntada de Petição de parecer
24/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 08:06

Recebidos os autos
24/03/2022 08:06

Conclusos para despacho
24/03/2022 08:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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