TJRN - 0800063-73.2025.8.20.5113

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Areia Branca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDNARDO SOUSA DA SILVA

CPF *01.***.*72-30

Advogados

OSVALDO LUIZ DA MATA JUNIOR

OAB: 1320/RN

CPF *12.***.*83-77

Polo Passivo

Partes

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ: 56.991.441/0001-57

Advogados

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB: 131600/SP

CPF *34.***.*76-07

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB: 39768/SP

CPF *05.***.*53-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 16:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 13/08/2025 16:12

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2025 15:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/07/2025 00:10

    Publicado Intimação em 25/07/2025.

  • 26/07/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

  • 25/07/2025 00:15

    Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 24/07/2025 23:59.

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 CERTIDÃO Certifico em razão do meu ofício que o recurso interposto por EDNARDO SOUSA DA SILVA em 02/07/2025 . está tempestivo e com gratuidade judiciária,, vez que o prazo decorre em 23/07/2025.

    O referido é verdade e dou fé.

    Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões.

    AREIA BRANCA/RN, 23 de julho de 2025.

    GLASDTON DE OLIVEIRA BEZERRA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 23/07/2025 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2025 08:49

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2025 18:24

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 23/06/2025 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 16:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/04/2025 06:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/04/2025 06:03

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2025 01:11

    Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 14/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 00:38

    Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 14/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/04/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/04/2025 19:48

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2025 05:01

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 26/03/2025 05:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 25/03/2025 05:44

    Publicado Intimação em 24/03/2025.

  • 25/03/2025 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

  • 20/03/2025 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 19:35

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/03/2025 18:35

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2025 00:40

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 14/02/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9960 / 3332 3017(WhatsApp comercial) ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito da contestação e documentos apresentados.

    Areia Branca-RN, 12 de fevereiro de 2025. (documento assinado eletronicamente – Lei 11.419/2006) WESLEY COSTA DE SOUZA DANTAS Chefe de Secretaria

  • 12/02/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 03:11

    Decorrido prazo de AVON INDUSTRIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:53

    Decorrido prazo de AVON INDUSTRIAL LTDA em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 14:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/01/2025 09:21

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 21/01/2025 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

  • 15/01/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0800063-73.2025.8.20.5113 AUTOR: EDNARDO SOUSA DA SILVA REU: AVON COSMETICOS LTDA.

    DECISÃO

    Vistos.

    Considerando que, em tese, a exordial preenche os requisitos essenciais e não se trata de improcedência liminar do pedido, RECEBO a petição inicial para os seus devidos fins. À vista da documentação colacionada à petição inicial, DEFIRO a concessão do benefício da justiça gratuita ao requerente.

    Diante do desinteresse expresso da parte autora na petição inicial, DISPENSO a realização da audiência de conciliação no presente feito, sem prejuízo de as partes transacionarem por escrito no decorrer da marcha processual caso desejem.

    CITE-SE a parte demandada para apresentar CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, artigo 341).

    Apresentada Contestação e em sendo suscitadas preliminares (art. 337, CPC) ou anexados novos documentos pela defesa (art. 437, § 1º, CPC), deverá a secretaria proceder com o cumprimento das disposições do art. 351 do CPC, INTIMANDO a parte autora, para, querendo, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após a adoção das providências anteriormente descritas, venham os autos conclusos para análise e adoção de uma das hipóteses de julgamento conforme o estado do processo, previstos nas seções compreendidas entre os arts. 354 a 357 do CPC.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Areia Branca/RN, data de validação no sistema.

    EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)

  • 14/01/2025 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2025 10:13

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNARDO SOUZA DA SILVA.

  • 13/01/2025 18:32

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 18:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Prova Emprestada • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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