08/09/2025 09:50

Juntada de Certidão
18/07/2025 11:23

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 10:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 07:28

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:18

Decorrido prazo de FATIMA RAQUEL DE GOIS OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 PROCESSO Nº 0801792-74.2024.8.20.5112 Promovente: FATIMA RAQUEL DE GOIS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FATIMA RAQUEL DE GOIS OLIVEIRA Promovido: MUNICIPIO DE APODI CERTIDÃO Certifico, em razão do meu ofício, que a parte executada apresentou, TEMPESTIVAMENTE, Impugnação ao Cumprimento de Sentença/Planilhas apresentadas.

O referido é verdade; dou fé.

Apodi/RN, 1 de julho de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) CERTIDÃO Tendo em vista o despacho retro e, bem ainda, de acordo com o art. 203, § 4º, do CPC, INTIMO a parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a impugnação e documentos apresentados pela parte contrária, requerendo o que entender de direito.

Apodi/RN, 1 de julho de 2025.

FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor/Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 11:34

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 17:02

Conclusos para despacho
22/04/2025 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/04/2025 17:01

Processo Reativado
21/04/2025 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/04/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 12:51

Recebidos os autos
09/04/2025 12:51

Juntada de intimação de pauta
13/12/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
19/11/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 12:37

Conclusos para julgamento
21/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 04:09

Decorrido prazo de FATIMA RAQUEL DE GOIS OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.
03/09/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:28

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:22

Conclusos para despacho
17/07/2024 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
15/07/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:37

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:01

Conclusos para despacho
15/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
09/07/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800069-53.2025.8.20.5122

Gilberto Nogueira da Silva

Jandui Nogueira da Silva

Advogado: Hygor Servulo Gurgel de Andrade

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/01/2025 08:07

Exibir Processo

Processo nº 0804323-09.2024.8.20.5121

Francisco Fagno de Oliveira Costa

Russia Karla de Oliveira

Advogado: Sueldo Viturino Barbosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/12/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0818370-76.2024.8.20.5124

Fernanda Louise Dantas de Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Parna...

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/12/2024 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0818370-76.2024.8.20.5124

Fernanda Louise Dantas de Oliveira

Municipio de Parnamirim

Advogado: Mylena Fernandes Leite Angelo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0801792-74.2024.8.20.5112

Fatima Raquel de Gois Oliveira

Procuradoria Geral do Municipio de Apodi

Advogado: Raissa de Almeida Dantas

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/12/2024 09:02

Exibir Processo