24/03/2025 06:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
24/03/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:43

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 13:42

Transitado em Julgado em 19/03/2025
19/03/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:57

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 08:58

Conclusos para julgamento
01/03/2025 00:44

Decorrido prazo de MARINA GABRIELA SANTOS SILVA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:11

Decorrido prazo de MARINA GABRIELA SANTOS SILVA em 28/02/2025 23:59.
30/01/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 01:44

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 09:05

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 07:18

Conclusos para decisão
28/01/2025 06:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/01/2025 06:29

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0804023-82.2025.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA GABRIELA SANTOS SILVA REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Vistos etc.

Analisando-se os autos, especialmente a petição inicial, constata-se que o processo foi encaminhado a este Juízo, por incorreção, uma vez que direcionada às Varas da Fazenda Pública. À vista disso, declaro a incompetência desta 9ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinando a redistribuição do feito a uma das VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL, a quem couber por distribuição legal.

Cumpra-se com as cautelas legais.

NATAL/RN, (data e hora do sistema).

RICARDO ANTÔNIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/01/2025 18:44

Declarada incompetência
27/01/2025 12:14

Conclusos para decisão
27/01/2025 11:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:07

Declarada incompetência
25/01/2025 00:14

Conclusos para decisão
25/01/2025 00:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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