21/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/05/2025 09:07

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
20/05/2025 07:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Central de Avaliação e Arrematação Praça Sete de Setembro, S/N, Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32073788 - Email: [email protected] Processo nº 0837313-35.2018.8.20.5001 Exequente: MUNICIPIO DE NATAL Advogado: Executado: Triângulo ABC Incorporações Ltda Advogado: Advogado(s) do reclamado: GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA D E C I S Ã O Trata-se de ação de execução fiscal com bem penhorado.

O município de Natal, em petição de id 151129426, requer a suspensão do feito em decorrência do parcelamento do crédito fiscal.

Decido.

Vejo que o pedido retro, trata-se de matéria alheia à competência deste juízo, conforme termos da resolução n. 05/98- TJRN.

Assim, determino a devolução da presente execução fiscal ao juízo de origem, para as providências cabíveis.

Providência necessárias.

Natal, 19 de maio de 2025 KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/05/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 09:54

Outras Decisões
19/05/2025 09:25

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:19

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
11/04/2025 00:05

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 07:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/04/2025 20:38

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:12

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:10

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Primeira Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, Natal - RN EXECUÇÃO FISCAL Nº 0837313-35.2018.8.20.5001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE NATAL EXECUTADO(A): Triângulo ABC Incorporações Ltda D E S P A C H O Vistos, etc.

Cumpra-se despacho de ID 137649584.

Em seguida, intime-se a Fazenda Exequente para que se manifeste no prazo de 20 (vinte) dias.

Natal/RN, 10 de fevereiro de 2025.

Francimar Dias Araújo da Silva Juiza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
18/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:30

Conclusos para decisão
10/02/2025 09:29

Juntada de Certidão
04/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição de atos constritivos
29/01/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
29/01/2025 08:27

Conclusos para decisão
11/01/2025 09:22

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
09/12/2024 23:46

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 10:17

Conclusos para decisão
05/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 12:44

Juntada de diligência
24/09/2024 08:36

Expedição de Mandado.
22/07/2024 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 17:31

Juntada de diligência
10/06/2024 07:38

Expedição de Mandado.
15/04/2024 08:01

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:27

Conclusos para decisão
07/01/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
23/08/2023 02:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 02:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 22/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:40

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/07/2023 23:59.
06/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 16:16

Outras Decisões
15/02/2023 07:21

Conclusos para decisão
15/02/2023 07:21

Juntada de Certidão
15/02/2023 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 14/02/2023 23:59.
25/11/2022 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2022 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 20:26

Outras Decisões
29/07/2022 12:13

Conclusos para decisão
29/07/2022 07:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 23:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 23:03

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 10:20

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/06/2022 10:19

Juntada de Petição de embargos à execução
30/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
24/05/2022 15:34

Juntada de Certidão
19/05/2022 09:23

Juntada de Certidão
08/07/2021 11:14

Decorrido prazo de Triângulo ABC Incorporações Ltda em 09/06/2021.
06/07/2021 10:08

Juntada de aviso de recebimento
06/07/2021 10:08

Decorrido prazo de Triângulo ABC Incorporações Ltda em 09/06/2021 23:59.
05/06/2020 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2020 16:23

Juntada de Certidão
15/10/2019 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2019 18:10

Juntada de Petição de diligência
01/10/2019 14:52

Expedição de Mandado.
16/09/2019 14:22

Juntada de Certidão
16/09/2019 14:04

Juntada de Certidão
03/05/2019 10:16

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2019 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2018 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/11/2018 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2018 03:47

Conclusos para despacho
11/08/2018 03:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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