TJRN - 0242734-35.2009.8.20.0001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal-RN Processo nº 0242734-35.2009.8.20.0001 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: BANCO ITAUBANK S.A, JOSE REINALDO MOREIRA TOSI CERTIDÃO Certifico, em cumprimento a decisão judicial de id 121091873, proferida nos autos da presente execução fiscal, processo nº 0242734-35.2009.8.20.0001, instruído mediante Certidão de Dívida Ativa nº 033.111.02756.6 (natureza da dívida: ISS) e que tem como parte exequente o Município de Natal e parte executada o Banco Itaubank S.A, CNPJ nº 60.***.***/0001-04 e outro, que a carta de fiança nº 2.052.322-0 foi apresentada digitalmente neste feito e já foi desentranhada do processo, por determinação da decisão de ID. 90326400 dos mesmos autos, conforme suficientemente esclarecido nos termos da própria decisão, a seguir parcialmente transcrita: "Por meio da petição de ID. 92208145, a parte executada requereu a expedição de certidão de inteiro teor, atestando o extravio ou destruição da via original da carta fiança, visto que foi inviável a recuperação do documento físico, porquanto não se encontra arquivado em cartório.
No entanto, em análise dos autos, observei que não havia nenhuma comprovação de que a fiança foi apresentada fisicamente ao juízo, sobretudo considerando que tal garantia nunca foi utilizada no processo, já que a própria executada requereu a sua desconsideração mediante a petição de ID. 13459220.
De toda sorte, por meio do despacho de ID. 110117060, determinou-se que a secretaria certificasse se o referido documento físico e original realmente foi acautelado no juízo na época do oferecimento da garantia, quando o processo estava em trâmite perante a 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária desta Comarca – posteriormente transformada em 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária.
Com efeito, foi certificado que, na antiga 3ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, desde sua criação, apenas tramitava processos eletrônicos, de maneira que não eram recebidos documentos físicos.
Diante disso, foi informado que a carta fiança mencionada foi somente juntada nos autos virtuais, precisamente no ID. 13459217 e, por ser documento eletrônico, seu desentranhamento é sinônimo de exclusão do PJe.
Inclusive, observo que a decisão de ID. 90326400 referenciou a carta fiança que estaria anexada no ID. 13459218, a qual já foi excluída em 24/10/2022, conforme pode ser verificado no expediente “documentos”.Sendo assim, diante da informação de que a sua via física e original não foi apresentada na secretaria do antigo juízo, não há que se falar de extravio do documento (...).
Dou fé.
Natal/RN, 12 de fevereiro de 2025.
FLAVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOURENCO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
22/05/2024 19:25
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0838410-07.2017.8.20.5001
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22/05/2024 19:25
Outras Decisões
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05/03/2024 13:08
Conclusos para decisão
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05/03/2024 12:41
Expedição de Certidão.
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15/12/2023 09:26
Juntada de Certidão
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06/11/2023 17:49
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2023 11:56
Conclusos para despacho
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28/07/2023 11:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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24/11/2022 13:49
Juntada de Petição de petição
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24/10/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:50
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 12:45
Desentranhado o documento
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24/10/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2022 12:40
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 14:22
Outras Decisões
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26/05/2022 10:30
Conclusos para decisão
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02/05/2022 12:15
Juntada de Petição de procuração
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19/04/2022 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
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11/04/2022 19:06
Juntada de Petição de petição
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06/04/2022 16:09
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 08:32
Conclusos para decisão
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03/03/2022 16:42
Juntada de Petição de petição
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25/02/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2021 09:44
Juntada de Certidão
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19/02/2019 12:34
Juntada de Petição de petição
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08/10/2018 13:17
Apensado ao processo 0838410-07.2017.8.20.5001
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27/04/2018 11:28
Juntada de Certidão
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27/04/2018 10:52
Conclusos para decisão
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08/03/2018 00:04
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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12/01/2018 00:03
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
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02/12/2017 12:21
Mov. [161] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe
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31/08/2017 16:42
Mov. [160] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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28/08/2017 23:59
Mov. [159] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(17/08/17)
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17/08/2017 10:30
Mov. [158] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 17/08/17 *Referente ao evento Expedição de Intimação(17/08/17)
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17/08/2017 09:53
Mov. [157] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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17/08/2017 09:53
Mov. [156] - Expedição de documento: Expedição de Intimação intimação da decisão evento 155
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25/05/2017 16:14
Mov. [155] - Decisão: Decisão
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14/11/2016 15:17
Conclusos para decisão
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14/11/2016 15:17
Mov. [153] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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11/11/2016 12:04
Mov. [151] - Expedição de documento: Expedição de Ofício
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14/10/2016 10:04
Mov. [150] - Petição: Juntada de Petição
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13/09/2016 14:10
Audiência Conciliação Cancelada
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13/09/2016 14:10
Mov. [147] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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08/08/2016 23:59
Mov. [146] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(20/07/16)
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02/08/2016 00:04
Mov. [145] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.
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28/07/2016 23:59
Mov. [144] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(20/07/16)
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21/07/2016 11:05
Mov. [143] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 21/07/16 *Referente ao evento Expedição de Certidão(20/07/16)
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20/07/2016 14:56
Mov. [142] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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20/07/2016 14:56
Mov. [141] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
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20/07/2016 14:56
Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 11 de Agosto de 2016 às 09:30)
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20/07/2016 14:56
Audiência Conciliação Redesignada
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20/07/2016 14:56
Mov. [138] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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18/07/2016 23:59
Mov. [137] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(01/07/16)
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12/07/2016 00:03
Mov. [135] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.
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11/07/2016 23:59
Mov. [136] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(01/07/16)
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07/07/2016 15:14
Mov. [134] - Expedição de documento: Expedição de Ofício
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07/07/2016 13:21
Mov. [133] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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04/07/2016 10:13
Mov. [132] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 04/07/16 *Referente ao evento Expedição de Certidão(01/07/16)
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01/07/2016 16:07
Mov. [131] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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01/07/2016 16:07
Mov. [130] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
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01/07/2016 16:07
Mov. [129] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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01/07/2016 15:52
Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 12 de Agosto de 2016 às 09:30)
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01/07/2016 15:52
Mov. [127] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - Leonardo Zago Gervásio 583 A/RN (Advogado Habilitado)/Executado BANCO ITAUBANK S/A
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01/07/2016 15:52
Mov. [126] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - Victor Hugo Barbosa Santos 7369 N/RN (Advogado Habilitado)/Executado BANCO ITAUBANK S/A
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01/07/2016 15:52
Mov. [125] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO 513 A/RN (Advogado Habilitado)/Executado BANCO ITAUBANK S/A
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01/07/2016 15:52
Mov. [124] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - EDCARLOS MOISES LOPES OLIVEIRA 10860 N/RN (Advogado Habilitado)/Executado BANCO ITAUBANK S/A
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10/06/2016 23:59
Mov. [123] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(06/05/16)
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06/06/2016 23:59
Mov. [122] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(06/05/16)
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30/05/2016 14:29
Mov. [121] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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16/05/2016 11:02
Mov. [120] - Petição: Juntada de Petição
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13/05/2016 10:48
Mov. [119] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Herbert Alves Marinho) em 13/05/16 *Referente ao evento Despacho(06/05/16)
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09/05/2016 09:39
Mov. [118] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 09/05/16 *Referente ao evento Despacho(06/05/16)
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06/05/2016 16:05
Mov. [117] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
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06/05/2016 16:05
Mov. [116] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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06/05/2016 16:05
Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Município do Natal)
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06/05/2016 16:05
Mov. [114] - Despacho: Despacho
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27/08/2015 17:53
Mov. [113] - Expedição de documento: Expedição de Ofício
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10/10/2014 15:43
Mov. [112] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir despacho
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10/10/2014 15:43
Mov. [111] - Despacho: Despacho
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02/04/2014 18:40
Conclusos para despacho
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02/04/2014 18:40
Mov. [109] - Documento: Juntada de Ofício
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17/03/2014 15:38
Mov. [108] - Expedição de documento: Expedição de Ofício
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21/10/2013 18:14
Mov. [107] - Despacho: Despacho
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16/09/2013 16:08
Conclusos para decisão
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16/09/2013 16:08
Mov. [105] - Petição: Juntada de Petição
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23/08/2013 23:59
Mov. [104] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(12/08/13)
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16/08/2013 11:28
Mov. [103] - Petição: Juntada de Petição
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13/08/2013 15:21
Mov. [102] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 13/08/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/08/13)
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12/08/2013 11:14
Mov. [101] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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12/08/2013 11:12
Mov. [100] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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12/08/2013 11:12
Mov. [99] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
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10/07/2013 19:43
Mov. [98] - Despacho: Despacho
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25/01/2013 23:59
Mov. [97] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de BANCO ITAUBANK S/A/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(09/01/13)
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23/01/2013 07:59
Mov. [96] - Petição: Juntada de Outros Tipos de Petição
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17/01/2013 14:40
Conclusos para despacho
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17/01/2013 14:40
Mov. [94] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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15/01/2013 13:12
Mov. [93] - Petição: Juntada de Outros Tipos de Petição
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10/01/2013 08:54
Mov. [92] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por PAULA RODRIGUES DA SILVA) em 10/01/13 *Referente ao evento Expedição de Intimação(09/01/13)
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09/01/2013 15:51
Mov. [91] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de BANCO ITAUBANK S/A)
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09/01/2013 15:51
Mov. [90] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
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09/01/2013 15:41
Mov. [89] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - PAULA RODRIGUES DA SILVA 743 A/RN (Advogado Habilitado)/Executado BANCO ITAUBANK S/A
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09/01/2013 15:35
Mov. [88] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Parte BANCO ITAUBANK S/A incluída no processo)
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09/01/2013 15:34
Mov. [87] - ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL: ALTERAÇÃO DE PARTE PROCESSUAL/(Foi dado baixa na parte Banco Fininvest)
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07/01/2013 12:00
Mov. [86] - Expedição de documento: Expedição de Certidão
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07/01/2013 11:51
Mov. [85] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 258173 N/SP (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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07/01/2013 11:51
Mov. [84] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 253959 N/SP (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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07/01/2013 11:51
Mov. [83] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 10919 N/PB (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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07/01/2013 11:51
Mov. [82] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 5980 N/PB (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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07/01/2013 11:51
Mov. [81] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Advogado não cadastrado no sistema 493 N/RN (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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21/11/2012 11:11
Mov. [80] - Petição: Juntada de Outros Tipos de Petição
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19/11/2012 10:16
Mov. [79] - HABILITAçÃO ADMITIDA: HABILITAçÃO ADMITIDA - PAULA RODRIGUES DA SILVA 743 A/RN (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
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19/11/2012 10:16
Mov. [78] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES 9291 N/RN (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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19/11/2012 10:16
Mov. [77] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Lennio Maia Mattozo 4025 N/RN (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
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31/10/2012 15:10
Mov. [76] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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31/10/2012 13:51
Mov. [75] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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30/10/2012 09:47
Mov. [74] - Documento: Juntada de Certidão
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30/10/2012 09:23
Mov. [73] - Decisão: Decisão
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26/10/2012 14:13
Mov. [72] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
-
26/10/2012 09:49
Mov. [71] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos
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26/10/2012 09:22
Mov. [70] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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25/10/2012 16:28
Mov. [69] - Petição: Juntada de Requisição de Habilitação
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08/08/2011 14:50
Conclusos para decisão
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08/08/2011 14:50
Mov. [67] - Documento expedido: Certidão expedido(a)
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04/08/2011 23:59
Mov. [66] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(13/07/11)
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29/07/2011 14:21
Mov. [65] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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25/07/2011 13:28
Mov. [64] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 25/07/11 *Referente ao evento Expedição de Intimação(13/07/11)
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13/07/2011 14:31
Mov. [63] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
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13/07/2011 14:31
Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
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12/05/2011 23:59
Mov. [61] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(26/04/11)
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02/05/2011 14:47
Mov. [60] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 02/05/11 *Referente ao evento Expedição de Intimação(26/04/11)
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26/04/2011 15:54
Mov. [59] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
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26/04/2011 15:54
Mov. [58] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
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18/02/2011 10:57
Mov. [57] - Petição: Juntada de Petição de Petição
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18/02/2011 10:55
Mov. [56] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - ADLER THEMIS INGMAR LIVIO AUREO SALES CANUTO DE MORAES 9291 N/RN (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
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18/02/2011 10:54
Mov. [55] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 258173 N/SP (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
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18/02/2011 10:54
Mov. [54] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Lennio Maia Mattozo 4025 N/RN (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
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18/02/2011 10:53
Mov. [53] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 493 N/RN (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
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15/02/2011 15:33
Mov. [52] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
16/12/2010 08:36
Mov. [51] - Decisão: Despacho
-
15/07/2010 09:58
Mov. [50] - Documento: Juntada de Certidão
-
10/07/2010 00:01
Mov. [49] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Banco Fininvest/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(07/06/10)
-
01/07/2010 15:01
Mov. [48] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
01/07/2010 14:58
Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para Banco Fininvest) em 28/06/10 *Referente ao evento Juntada de Certidão(07/06/10)
-
29/06/2010 00:02
Mov. [46] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(02/06/10)
-
17/06/2010 13:57
Conclusos para decisão
-
17/06/2010 13:57
Mov. [44] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição penhora on-line
-
17/06/2010 12:26
Mov. [43] - Petição: Juntada de Petição de Petição
-
14/06/2010 10:23
Mov. [42] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 14/06/10 *Referente ao evento Juntada de Mandado(02/06/10)
-
07/06/2010 16:02
Mov. [41] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Aguardar prazo
-
07/06/2010 15:49
Mov. [40] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para Banco Fininvest *Referente ao evento Juntada de Certidão(07/06/10)
-
07/06/2010 15:34
Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para Banco Fininvest)
-
07/06/2010 15:34
Mov. [38] - Documento: Juntada de Certidão
-
07/06/2010 15:26
Mov. [37] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - Saulo Costa de Albuquerque 12509 N/PB (Advogado Excluido)/Executado Banco Fininvest
-
02/06/2010 16:58
Mov. [36] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
-
02/06/2010 16:58
Mov. [35] - Documento: Juntada de Mandado
-
01/06/2010 15:02
Mov. [34] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo
-
01/06/2010 15:02
Mov. [33] - Documento: Juntada de Certidão
-
01/06/2010 00:01
Mov. [32] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de Banco Fininvest/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(12/05/10)
-
25/05/2010 00:01
Mov. [31] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Banco Fininvest(Leitura Automática)) em 25/05/10 *Referente ao evento Expedição de Intimação(12/05/10)
-
12/05/2010 15:02
Mov. [30] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de Banco Fininvest)
-
12/05/2010 15:02
Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Intimação
-
12/05/2010 14:58
Mov. [28] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Saulo Costa de Albuquerque 12509 N/PB (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
-
12/05/2010 14:44
Mov. [27] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 10919 N/PB (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
-
12/05/2010 14:44
Mov. [26] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 5980 N/PB (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
-
12/05/2010 14:44
Mov. [25] - HABILITAÇÃO REQUERIDA: HABILITAÇÃO REQUERIDA - Advogado não cadastrado no sistema 253959 N/SP (Advogado Habilitado)/Executado Banco Fininvest
-
12/05/2010 12:30
Mov. [24] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
24/08/2009 11:38
Mov. [23] - Documento expedido: Mandado expedido(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(11/08/09)
-
11/08/2009 13:09
Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ Banco Fininvest
-
11/08/2009 13:09
Mov. [21] - Expedição de documento: Expedição de Mandado
-
08/08/2009 00:00
Mov. [20] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(22/07/09)
-
30/07/2009 00:00
Mov. [19] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Município do Natal/(Sem resposta) *Referente ao evento Documento(14/07/09)
-
28/07/2009 11:11
Mov. [18] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 28/07/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(22/07/09)
-
23/07/2009 16:16
Mov. [17] - Documento: Juntada de Certidão
-
23/07/2009 00:00
Mov. [16] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Banco Fininvest/(Sem resposta) *Referente ao evento Despacho(12/06/09)
-
22/07/2009 09:22
Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
-
22/07/2009 09:22
Mov. [14] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
22/07/2009 09:19
Mov. [13] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para Banco Fininvest) em 06/07/09 *Referente ao evento Despacho(12/06/09)
-
17/07/2009 13:34
Mov. [12] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por Município do Natal) em 17/07/09 *Referente ao evento Juntada de AR - Aviso de Recebimento(14/07/09)
-
14/07/2009 15:41
Mov. [11] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(Para Município do Natal)
-
14/07/2009 15:41
Mov. [10] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
14/07/2009 15:29
Mov. [9] - Devolução sem Leitura: Devolução sem Leitura/De Intimação expedida em 15/06/09 para JOSE REINALDO MOREIRA TOSI *Referente ao evento Despacho(12/06/09)
-
15/06/2009 14:52
Mov. [8] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para JOSE REINALDO MOREIRA TOSI *Referente ao evento Despacho(12/06/09)
-
15/06/2009 14:51
Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para Banco Fininvest *Referente ao evento Despacho(12/06/09)
-
12/06/2009 09:18
Mov. [6] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para JOSE REINALDO MOREIRA TOSI)
-
12/06/2009 09:18
Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para Banco Fininvest)
-
12/06/2009 09:18
Mov. [4] - Despacho: Despacho
-
08/06/2009 16:16
Conclusos para despacho
-
08/06/2009 16:16
Distribuído por sorteio
-
08/06/2009 16:16
Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2018
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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