TJRN - 0802760-59.2018.8.20.5001

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 11.569.914/0021-38

NICOLAS HABIB

CPF *36.***.*55-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 11:18

    Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

  • 30/06/2025 11:18

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/06/2025 11:12

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2025 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 09:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/05/2025 14:45

    Juntada de termo

  • 14/03/2025 16:26

    Juntada de termo

  • 14/03/2025 16:23

    Juntada de termo

  • 20/02/2025 11:03

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 19/02/2025 13:26

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2024 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 13:26

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2024 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2024 15:01

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2024 15:00

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 03:04

    Decorrido prazo de NICOLAS HABIB em 12/09/2024 23:59.

  • 10/09/2024 10:12

    Juntada de termo

  • 05/09/2024 08:01

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2024 02:09

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 15/08/2024 14:57

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2024 11:00

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 10:07

    Outras Decisões

  • 04/04/2024 09:00

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2024 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/02/2024 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 09:11

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 02:23

    Decorrido prazo de BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. em 30/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2023 01:56

    Publicado Intimação em 14/07/2023.

  • 15/07/2023 01:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

    CNPJ: 11.***.***/0021-38 , atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.

    Número Processo: 0802760-59.2018.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

    Valor do débito: R$ 13.699,35 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Penhora no Sistema RENAJUD: I/JAC J3 TURIN, OWF-1953/RN E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 10 de julho de 2023.

    Eu, CLAUDINEY MARQUES DA SERRA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.

    Natal/RN, 10 de julho de 2023. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) FRANCISCA MARIA TEREZA MAIA DIÓGENES Juiz(a) de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18012609401700000000017757850 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 18012609401700000000017757852 Decisão Decisão 18032710375613400000022216049 Citação Citação 18041314252378700000023684603 Certidão Certidão 18060510275616800000026321255 Citação Citação 18070317413750600000027557829 Diligência Diligência 18080914262890400000028900886 Diligência Diligência 18081711351210300000029500672 Certidão Certidão 19020611163702500000037503387 Citação Citação 19060713321817800000042713879 Diligência Diligência 19070311333322300000044009770 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 19071910355345800000045480590 Intimação Intimação 19071910355345800000045480590 Certidão Certidão 19071910403682000000045480698 Petição Petição 19072409030312100000045775836 0802760-59.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 19072409023500400000045775880 0802760-59.2018.8.20.5001 Ext Documento de Comprovação 19072409024139400000045775885 0802760-59.2018.8.20.5001 Ext1 Documento de Comprovação 19072409024844700000045775890 0802760-59.2018.8.20.5001 Detran Documento de Comprovação 19072409025541800000045775896 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 20042310084656500000053169975 0802760-59.2018 BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

    Outros documentos 20042310084684600000053169977 Certidão Certidão 22050210141031400000077619722 0802760-59.2018.8.20.5001 Outros documentos 22050210141058000000077619724 Certidão Certidão 22052612540697500000078816841 0802760-59.2018 Outros documentos 22052612540721200000078816842 Certidão Certidão 22060109161836400000079066373 0802760-59.2018 Outros documentos 22060109161857200000079066649 0802760-59.2018.8.20.5001 Outros documentos 22060109161875600000079066651 Mandado Mandado 22092013385211700000084333354 Diligência Diligência 22111513194810400000086936663 Intimação Intimação 23032109295042400000091755605 Petição Petição 23032322045959900000091970480 0802760-59.2018.8.20.5001 Documento de Identificação 23032322045970200000091970481 0802760-59.2018.8.20.5001 ext Documento de Comprovação 23032322045977200000091970482 Certidão Certidão 23033106252088700000092440055 Intimação Intimação 23071011264140200000097131625

  • 12/07/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:52

    Desentranhado o documento

  • 10/07/2023 11:52

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2023 06:25

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 22:04

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2022 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/11/2022 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/09/2022 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 09:16

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 12:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2020 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 09:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2019 10:40

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2019 10:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 10:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2019 10:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2019 11:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2019 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 11:16

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2018 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2018 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2018 10:28

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2018 14:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/03/2018 10:38

    Concedida a Medida Liminar

  • 26/01/2018 09:44

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2018 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2018

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827404-27.2022.8.20.5001

Hercia Maria de Figueiredo Araujo Melo M...

Municipio de Natal

Advogado: Ovidio Fernandes de Oliveira Sobrinho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2022 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0842623-17.2021.8.20.5001

Ana Thereza Barreto Paiva Navarro

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2023 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0842623-17.2021.8.20.5001

Ana Thereza Barreto Paiva Navarro

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 03/09/2021 11:28

Exibir Processo

Processo nº 0801985-26.2023.8.20.5112

Rita Alves Maia

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Kalyl Lamarck Silverio Pereira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/05/2023 14:33

Exibir Processo

Processo nº 0837416-66.2023.8.20.5001

Augusto Rinkevicius

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Naira Muller da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/07/2023 12:14

Exibir Processo