13/02/2025 11:51

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 11:50

Juntada de Certidão
12/02/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:46

Conclusos para despacho
03/02/2025 13:52

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:30

Conclusos para despacho
10/10/2024 11:29

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:22

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
07/10/2024 13:14

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 04/10/2024 23:59.
01/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:20

Desentranhado o documento
02/09/2024 11:20

Cancelada a movimentação processual Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 08:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2024 08:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/04/2024 16:06

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 17:56

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
09/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/11/2023 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2023 16:44

Conclusos para despacho
10/10/2023 16:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:07

Recebidos os autos
10/10/2023 10:07

Juntada de intimação de pauta
27/10/2022 21:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/10/2022 07:32

Outras Decisões
26/10/2022 08:15

Conclusos para decisão
26/10/2022 08:13

Expedição de Certidão.
26/10/2022 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 25/10/2022 23:59.
26/10/2022 05:15

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 25/10/2022 23:59.
20/10/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022 14:29

Conclusos para decisão
19/10/2022 14:28

Expedição de Certidão.
17/10/2022 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2022 18:52

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 26/09/2022 23:59.
30/09/2022 02:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 26/09/2022 23:59.
27/09/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
26/09/2022 21:42

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:55

Expedição de Certidão.
19/09/2022 11:51

Juntada de Petição de recurso inominado
30/08/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2022 13:21

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:13

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2022 17:54

Conclusos para decisão
15/05/2022 17:54

Expedição de Certidão.
14/05/2022 17:26

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 13/05/2022 23:59.
14/05/2022 17:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:24

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO em 03/05/2022 23:59.
25/04/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 22:25

Expedição de Certidão.
11/04/2022 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 12:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/03/2022 11:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2021 03:47

Conclusos para julgamento
21/11/2021 03:45

Juntada de Ofício
18/11/2021 17:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2021 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 05:20

Expedição de Certidão.
13/10/2021 22:08

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 02:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/09/2021 23:59.
19/08/2021 08:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 07:29

Outras Decisões
23/02/2021 08:23

Conclusos para despacho
23/02/2021 08:21

Expedição de Certidão.
23/02/2021 04:23

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 22/02/2021 23:59:59.
22/02/2021 14:44

Juntada de Petição de petição
16/01/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 13:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 10:54

Conclusos para julgamento
07/08/2020 10:53

Expedição de Certidão.
07/08/2020 10:28

Juntada de Ofício
30/07/2020 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2020 11:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 11:43

Expedição de Certidão.
24/06/2020 21:11

Juntada de Petição de contestação
19/04/2020 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 10:35

Conclusos para despacho
26/03/2020 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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