TJRN - 0002064-91.2009.8.20.0112
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº 0002064-91.2009.8.20.0112 EXEQUENTE: MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES EXECUTADO: MUNICIPIO DE APODI, BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATORIO / CERTIDÃO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que o Alvará Eletrônico de Pagamento foi expedido no sistema SISCONDJ - TJRN e a ordem de pagamento efetividade pelo Banco do Brasil S/A, conforme comprovante anexo, dispensando comparecimento pessoal em secretaria.
CERTIFICO, outrossim, igualmente para fins de ciência, que, no caso do(s) RPV(s) expedido(s) e pago(s), cabe ao Ente Público informar diretamente à Receita Federal e ao Instituto Previdenciário as retenções referentes ao imposto de renda retido na fonte e previdência, caso existentes.
O referido é verdade.
Dou fé.
Apodi/RN, 9 de dezembro de 2024 MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) CERTIDÃO DE BAIXA E ARQUIVAMENTO CERTIFICO, em razão do meu ofício, que foi expedido o competente RPV/Precatório em favor do(s) credor(es), nos termos determinados nos autos, tendo a parte e/ou seu advogado levantado a quantia através de alvará judicial, esgotando-se a atividade jurisdicional, daí porque promovo o devido arquivamento do processo.
O referido é verdade.
Dou fé.
Apodi/RN, 9 de dezembro de 2024.
MADSON VINICIUS FIGUEIREDO LOPES Servidor(a) Judiciário (assinado digitalmente - Lei n°11.419/06) -
12/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi SECRETARIA UNIFICADA BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0002064-91.2009.8.20.0112 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MAGNO MARCIO GOMES DE MENEZES EXECUTADO: MUNICIPIO DE APODI, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Vistos.
Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para tomar(em) ciência do(s) OFÍCIO(S) REQUISITÓRIO(S), em anexo, para que, no prazo constitucional de 02 (dois) meses, nos termos do art. 535, § 3º, II, CPC/2015, efetue o pagamento voluntário do valor devido, nos termos do art. 13 da Lei nº 12.153/09, sob pena de sequestro, via SISBAJUD, do numerário suficiente à quitação da dívida.
A contagem do prazo para o pagamento voluntário se tratar por meio eletrônico, sendo contados a partir do registro da ciência no sistema PJE.
Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.
Cumpra-se.
Apodi/RN, datado e assinado eletronicamente. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) ANTONIO BORJA DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito -
24/05/2024 13:44
Recebidos os autos
-
24/05/2024 13:44
Juntada de despacho
-
03/08/2023 13:22
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
01/08/2023 09:51
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 17/07/2023.
-
19/07/2023 07:41
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 17/07/2023 23:59.
-
21/06/2023 16:36
Publicado Intimação em 16/06/2023.
-
21/06/2023 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
15/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Apodi BR 405, KM 76, Portal da Chapada, APODI - RN - CEP: 59700-000 Processo nº: 0002064-91.2009.8.20.0112 CERTIDÃO DE TEMPESTIVIDADE / INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES CERTIFICO, em razão do meu ofício, que a parte DEMANDADA apresentou tempestivamente RECURSO DE APELAÇÃO à dcisão proferida nos autos.
Outrossim, INTIMO a parte apelada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s).
Apodi/RN, 14 de junho de 2023. (Assinado Digitalmente - Lei nº 11.419/2006) FRANCISCO GILBERTO DA COSTA Servidor(a) -
14/06/2023 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 20:11
Juntada de Petição de recurso inominado
-
12/05/2023 02:18
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.
-
27/04/2023 15:30
Juntada de Petição de comunicações
-
19/04/2023 12:24
Publicado Intimação em 19/04/2023.
-
19/04/2023 12:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
-
17/04/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 19:14
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
14/04/2023 19:14
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
-
12/04/2023 19:22
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2023 12:00
Juntada de Petição de comunicações
-
17/03/2023 01:08
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/03/2023 23:59.
-
16/03/2023 03:27
Decorrido prazo de LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS em 15/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 04:41
Publicado Intimação em 15/02/2023.
-
24/02/2023 04:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
-
13/02/2023 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 14:03
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
09/02/2023 14:02
Juntada de cálculo
-
02/09/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 09:59
Juntada de Certidão
-
31/01/2022 10:12
Juntada de termo
-
25/01/2022 11:53
Juntada de termo
-
12/08/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2021 08:53
Juntada de Certidão
-
25/01/2021 10:00
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 11:56
Juntada de termo
-
27/09/2020 14:59
Juntada de Certidão
-
15/06/2020 05:46
Digitalizado PJE
-
15/06/2020 05:39
Certidão expedida/exarada
-
14/06/2020 17:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
12/06/2020 16:09
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/06/2020 13:35
Recebidos os autos
-
27/05/2020 04:41
Remessa
-
10/03/2020 02:26
Expedição de ofício
-
21/01/2020 04:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
15/01/2020 04:15
Mero expediente
-
13/01/2020 09:58
Concluso para despacho
-
13/01/2020 09:56
Expedição de termo
-
13/01/2020 09:55
Petição
-
12/12/2019 02:13
Recebido os Autos do Advogado
-
05/12/2019 09:07
Remetidos os Autos ao Advogado
-
05/12/2019 09:06
Expedição de termo
-
28/11/2019 10:13
Juntada de mandado
-
27/11/2019 01:55
Certidão de Oficial Expedida
-
14/11/2019 10:23
Expedição de Mandado
-
01/11/2019 12:04
Petição
-
30/10/2019 10:57
Recebimento
-
30/10/2019 10:57
Recebimento
-
27/09/2019 12:40
Remetidos os Autos à Fazenda Pública
-
24/09/2019 11:11
Expedição de termo
-
24/09/2019 09:00
Recebido os Autos do Advogado
-
24/09/2019 09:00
Recebido os Autos do Advogado
-
13/09/2019 09:54
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/09/2019 04:07
Recebidos os autos do Magistrado
-
11/09/2019 04:07
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/09/2019 05:47
Outras Decisões
-
09/09/2019 08:23
Concluso para decisão
-
30/08/2019 11:55
Recebimento
-
30/08/2019 11:55
Recebimento
-
29/08/2019 05:39
Redistribuição por direcionamento
-
29/08/2019 05:39
Redistribuição de Processo - Saida
-
29/08/2019 05:35
Remetidos os Autos à Distribuição
-
12/08/2019 08:08
Publicação
-
09/08/2019 09:23
Relação encaminhada ao DJE
-
08/08/2019 11:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
08/08/2019 11:53
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/08/2019 10:27
Outras Decisões
-
10/01/2019 09:33
Concluso para decisão
-
10/01/2019 09:03
Expedição de termo
-
09/01/2019 10:29
Redistribuição por direcionamento
-
09/01/2019 10:29
Redistribuição de Processo - Saida
-
09/01/2019 10:28
Remetidos os Autos à Distribuição
-
09/01/2019 10:00
Certidão expedida/exarada
-
09/01/2019 03:08
Recebimento
-
09/01/2019 02:58
Recebimento
-
13/11/2018 08:25
Publicação
-
12/11/2018 05:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/10/2018 12:13
Incompetência
-
23/10/2018 03:58
Recebido os Autos do Advogado
-
18/10/2018 02:37
Remetidos os Autos ao Advogado
-
18/10/2018 02:34
Expedição de termo
-
11/10/2018 04:19
Petição
-
11/10/2018 02:09
Recebido os Autos do Advogado
-
27/08/2018 11:52
Remetidos os Autos ao Advogado
-
27/08/2018 11:42
Expedição de termo
-
21/08/2018 08:37
Publicação
-
20/08/2018 10:37
Petição
-
20/08/2018 05:30
Relação encaminhada ao DJE
-
20/08/2018 02:21
Expedição de documento
-
16/08/2018 10:19
Recebimento
-
16/08/2018 10:19
Recebimento
-
09/07/2018 05:50
Remetidos os Autos ao Advogado
-
28/06/2018 09:50
Mudança de Classe Processual
-
28/06/2018 01:41
Expedição de termo
-
09/02/2018 01:10
Recebimento
-
09/02/2018 01:10
Remessa
-
08/02/2018 09:19
Mero expediente
-
17/10/2017 08:37
Redistribuição por direcionamento
-
17/11/2016 10:38
Petição
-
17/11/2016 10:38
Petição
-
17/11/2016 04:30
Concluso para despacho
-
17/11/2016 04:22
Expedição de termo
-
06/10/2016 12:31
Recebido os Autos do Advogado
-
06/10/2016 12:31
Recebimento
-
09/09/2016 07:48
Remetidos os Autos ao Advogado
-
08/09/2016 09:23
Publicação
-
06/09/2016 05:52
Relação encaminhada ao DJE
-
05/09/2016 12:03
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2016 04:17
Recebimento
-
02/09/2016 04:17
Recebidos os autos do Tribunal (Julgado Transitado)
-
12/12/2014 12:09
Remetidos os Autos ao Tribunal de Justiça (em grau de recurso)
-
12/12/2014 10:26
Decurso de Prazo
-
25/11/2014 02:30
Recebimento
-
11/11/2014 01:41
Remetidos os Autos ao Advogado
-
11/11/2014 01:35
Expedição de termo
-
16/10/2014 01:25
Despacho Proferido em Correição
-
10/10/2014 03:29
Publicação
-
09/10/2014 05:53
Relação encaminhada ao DJE
-
07/10/2014 11:08
Recebimento
-
06/10/2014 10:56
Concluso para despacho
-
06/10/2014 08:30
Expedição de termo
-
06/10/2014 05:12
Com efeito suspensivo
-
17/09/2014 12:32
Petição
-
29/08/2014 10:23
Publicação
-
28/08/2014 05:55
Relação encaminhada ao DJE
-
28/08/2014 04:57
Recebimento
-
27/08/2014 05:06
Sentença Registrada
-
27/08/2014 04:30
Procedência
-
11/06/2013 12:00
Concluso para sentença
-
11/06/2013 12:00
Decurso de Prazo
-
10/06/2013 12:00
Petição
-
06/06/2013 12:00
Recebimento
-
20/05/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Advogado
-
15/05/2013 12:00
Certidão expedida/exarada
-
13/05/2013 12:00
Relação encaminhada ao DJE
-
18/04/2013 12:00
Mero expediente
-
29/11/2012 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
21/06/2012 12:00
Decurso de Prazo
-
20/10/2011 12:00
Despacho Proferido em Correição
-
18/10/2011 12:00
Prazo Alterado
-
15/10/2011 12:00
Prazo Alterado
-
13/10/2011 12:00
Juntada de mandado
-
28/09/2011 12:00
Expedição de Mandado
-
26/10/2010 12:00
Recebimento
-
25/10/2010 12:00
Mero expediente
-
13/10/2010 12:00
Concluso para despacho
-
29/09/2010 12:00
Petição
-
29/09/2010 12:00
Recebimento
-
09/08/2010 12:00
Concluso para despacho
-
09/08/2010 12:00
Petição
-
06/08/2010 12:00
Recebimento
-
29/07/2010 12:00
Carga ao Promotor
-
28/07/2010 12:00
Ato ordinatório
-
28/07/2010 12:00
Juntada de Petição
-
23/07/2010 12:00
Recebimento
-
13/07/2010 12:00
Carga ao Advogado
-
13/07/2010 12:00
Ato ordinatório
-
07/06/2010 12:00
Juntada de Petição
-
18/05/2010 12:00
Juntada de Petição
-
30/04/2010 12:00
Prazo alterado - suspensão/prorrogação
-
23/04/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
23/04/2010 12:00
Aguardando Decurso do Prazo
-
23/04/2010 12:00
Juntada de Mandado
-
19/04/2010 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
19/04/2010 12:00
Aguardando Juntada de Mandado
-
14/04/2010 12:00
Mandado Expedido
-
14/04/2010 12:00
Mandado Expedido
-
19/11/2009 12:00
Despacho Proferido
-
18/11/2009 12:00
Concluso para Despacho
-
15/11/2009 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/11/2009
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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