TJRN - 0815741-47.2023.8.20.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA

CPF *00.***.*54-91

Advogados

WATSON DE MEDEIROS CUNHA

OAB: 13355/RN

CPF *88.***.*48-01

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 18:56

    Determinado o arquivamento

  • 15/09/2025 18:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2025 18:26

    Determinado o arquivamento

  • 15/09/2025 18:26

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/09/2025 12:28

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2025 13:06

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 16:19

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 26/08/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.

  • 12/06/2025 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 11:18

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 24/04/2025 01:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

  • 24/04/2025 00:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:48

    Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 11/04/2025 23:59.

  • 12/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de WATSON DE MEDEIROS CUNHA em 11/04/2025 23:59.

  • 31/03/2025 02:32

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 31/03/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 36154313 PROCESSO: 0815741-47.2023.8.20.5001 POLO ATIVO: FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA POLO PASSIVO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Diante da impossibilidade sistemática de atualização do extrato demonstrativo de crédito constante do ID 136607083, conforme "print" colacionado abaixo: Determino o encaminhamento dos autos à SERPREC para, tão somente, proceder à atualização do referido crédito, sem a abertura de novo prazo para pagamento.

    Cumprida tal diligência, retornem-me os autos conclusos para decisão de penhora online.

    Intime-se.

    Cumpra-se Natal/RN, data e assinatura do sistema.

    Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/03/2025 09:02

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 26/03/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2025 18:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2025 22:39

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2025 13:05

    Recebidos os autos

  • 22/03/2025 00:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 16/01/2025 16:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2024 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.

  • 19/12/2024 10:29

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 14/12/2024 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 14/12/2024 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA em 13/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 01:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.

  • 12/12/2024 00:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2024 11:27

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2024 18:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 19/10/2024 01:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2024 01:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

  • 17/10/2024 16:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2024 16:34

    Outras Decisões

  • 09/07/2024 07:14

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 06:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 01:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/06/2024 23:59.

  • 30/05/2024 17:19

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 09:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 19/04/2024 09:16

    Processo Reativado

  • 11/04/2024 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2023 15:00

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 29/09/2023 11:57

    Arquivado Definitivamente

  • 29/09/2023 11:57

    Transitado em Julgado em 26/09/2023

  • 27/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 04:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

  • 27/09/2023 01:59

    Decorrido prazo de FRANCISCO HELIO ANDRADE DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 00:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:38

    Julgado procedente o pedido

  • 31/07/2023 06:50

    Conclusos para julgamento

  • 26/06/2023 10:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 26/05/2023 08:04

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/05/2023 00:57

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/05/2023 23:59.

  • 03/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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