19/05/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
19/05/2025 14:15

Transitado em Julgado em 14/05/2025
15/05/2025 01:36

Decorrido prazo de NIALLISSON BRENO DA COSTA em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição de comunicações
04/05/2025 06:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
03/05/2025 07:47

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801292-83.2025.8.20.5108 Promovente: NIALLISSON BRENO DA COSTA Promovido: JOAO GUALBERTO NETO DO REGO e outros SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

A parte promovente requereu a desistência do processo, conforme manifestação em ID n. 149499469.

No âmbito dos juizados especiais, o pedido de desistência conduz à extinção do processo, independentemente da concordância da parte promovida, acaso tenha sido citada, conforme se extrai do Enunciado nº 90 do FONAJE: “A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária (nova redação – XXXVIII Encontro – Belo Horizonte-MG)”.

Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO o presente processo extinto sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Pau dos Ferros/RN, 25 de abril de 2025.

FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito
25/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 09:29

Extinto o processo por desistência
25/04/2025 09:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:27

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível realizada conduzida por 24/04/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
24/04/2025 09:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2025 08:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros.
24/04/2025 07:40

Juntada de Petição de substabelecimento
23/04/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 13:03

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2025 13:03

Juntada de Certidão
02/04/2025 13:02

Juntada de aviso de recebimento
02/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 03:27

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2025 07:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2025 17:00

Juntada de Petição de outros documentos
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE PAU DOS FERROS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA Processo n: 0801292-83.2025.8.20.5108 Promovente: NIALLISSON BRENO DA COSTA Promovido: JOAO GUALBERTO NETO DO REGO e outros DESPACHO Vistos etc.

Em consulta ao InfoJud (anexo), observo que o endereço constante da referida base de dados é o mesmo indicado nos autos, para o qual fora direcionada a citação, a qual restou infrutífera (ID n. 146336245).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, informar o endereço completo e atualizado da parte promovida.

Apresentado o endereço, renove-se o expediente citatório.

Quedando-se inerte a parte autora, voltem-me conclusos para sentença de extinção.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Pau dos Ferros/RN, 26 de março de 2025.

FLAVIO ROBERTO PESSOA DE MORAIS Juiz de Direito
26/03/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:31

Conclusos para despacho
26/03/2025 09:28

Juntada de Petição de outros documentos
26/03/2025 05:39

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:54

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:54

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:20

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2025 14:18

Audiência Conciliação - Juizado Especial Cível designada conduzida por 24/04/2025 08:00 em/para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pau dos Ferros, #Não preenchido#.
18/03/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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