TJRN - 0801236-56.2025.8.20.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Currais Novos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MPRN - 02 PROMOTORIA CURRAIS NOVOS

92 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CURRAIS NOVOS/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELYEBERTON LIMA DA SILVA SANTOS

CPF *06.***.*18-06

Advogados

ORLANDO GUILHERME LOPES XAVIER

OAB: 17638/RN

CPF *93.***.*96-65

EDNILDA JANDIRA COSTA

OAB: 5199/RN

CPF *38.***.*68-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

EDSON ANTUNES DE MEDEIROS

CPF *32.***.*94-41

BRUNA HELEN MEDEIROS DOS SANTOS

CPF *16.***.*83-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 15:38

    Juntada de termo

  • 30/04/2025 14:56

    Arquivado Definitivamente

  • 29/04/2025 14:19

    Decorrido prazo de ORLANDO GUILHERME LOPES XAVIER em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 14:19

    Decorrido prazo de EDNILDA JANDIRA COSTA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:49

    Decorrido prazo de ORLANDO GUILHERME LOPES XAVIER em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 13:49

    Decorrido prazo de EDNILDA JANDIRA COSTA em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 11:39

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 15:32

    Juntada de termo

  • 28/04/2025 14:30

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2025 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 10:42

    Audiência Instrução e julgamento realizada conduzida por 28/04/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

  • 28/04/2025 10:42

    Homologada a Transação

  • 28/04/2025 10:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Currais Novos.

  • 23/04/2025 16:15

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2025 12:18

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 12:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 22/04/2025 11:12

    Publicado Intimação em 22/04/2025.

  • 22/04/2025 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 15/04/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 14:48

    Juntada de termo

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: EDNILDA JANDIRA COSTA (Defensoria Pública) Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO da parte requerida para tomar ciência da decisão de ID 148715255, no prazo de 5 (cinco) dias.

    PROCESSO: 0801236-56.2025.8.20.5300 AUTOR: MPRN - 02ª PROMOTORIA CURRAIS NOVOS REU: ELYEBERTON LIMA DA SILVA SANTOS CURRAIS NOVOS/RN, 14 de abril de 2025. ___________________________________ ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENESES (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR

  • 14/04/2025 22:52

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 16:37

    Outras Decisões

  • 14/04/2025 11:23

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 13:26

    Juntada de termo

  • 28/03/2025 11:55

    Outras Decisões

  • 28/03/2025 08:53

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 00:40

    Decorrido prazo de BRUNA HELEN MEDEIROS DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

  • 27/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de BRUNA HELEN MEDEIROS DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 01:02

    Decorrido prazo de EDSON ANTUNES DE MEDEIROS em 25/03/2025 23:59.

  • 26/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de EDSON ANTUNES DE MEDEIROS em 25/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:50

    Decorrido prazo de ELYEBERTON LIMA DA SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 21/03/2025 01:17

    Decorrido prazo de ELYEBERTON LIMA DA SILVA SANTOS em 20/03/2025 23:59.

  • 20/03/2025 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:14

    Expedição de Ofício.

  • 17/03/2025 02:46

    Publicado Intimação em 14/03/2025.

  • 17/03/2025 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

  • 15/03/2025 21:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2025 21:22

    Juntada de diligência

  • 14/03/2025 09:01

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0801236-56.2025.8.20.5300 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MPRN - 02ª Promotoria Currais Novos Réu: ELYEBERTON LIMA DA SILVA SANTOS Mod.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de abrir vistas ao MPRN sobre o pedido de liberdade protocolado no ID nº 144965851, no prazo de 5 dias.

    CURRAIS NOVOS 12/03/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO

  • 12/03/2025 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 22:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 22:30

    Juntada de diligência

  • 11/03/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 10:18

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 07:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 11/03/2025 04:13

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 04:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 10/03/2025 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 15:23

    Juntada de diligência

  • 07/03/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 13:02

    Audiência Instrução e julgamento designada conduzida por 28/04/2025 10:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, #Não preenchido#.

  • 07/03/2025 11:43

    Outras Decisões

  • 07/03/2025 09:25

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2025 09:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2025 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2025 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 14:08

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/02/2025 13:49

    Recebida a denúncia contra Elyeberton Lima da Silva Santos

  • 26/02/2025 13:35

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2025 13:35

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 26/02/2025 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 17:07

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/02/2025 17:07

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 24/02/2025 17:07

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/02/2025 17:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2025 14:15

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/02/2025 11:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2025 18:52

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2025 17:49

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 15:42

    Audiência Custódia realizada conduzida por 22/02/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região V, #Não preenchido#.

  • 22/02/2025 15:42

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/02/2025 15:42

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/02/2025 15:00, Plantão Diurno Cível e Criminal Região V.

  • 22/02/2025 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 13:41

    Audiência Custódia designada conduzida por 22/02/2025 15:00 em/para Plantão Diurno Cível e Criminal Região V, #Não preenchido#.

  • 22/02/2025 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2025 11:00

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2025 08:50

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2025 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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