STJ - 0840825-60.2017.8.20.5001

20/05/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

20/05/2022 15:04

Transitado em Julgado em 20/05/2022

21/03/2022 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2022 Petição Nº 1059801/2021 - AgInt

18/03/2022 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1059801 - AgInt no AREsp 1980469 - Publicação prevista para 21/03/2022

14/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01059801/2021 - AgInt no AREsp 1980469/RN

02/03/2022 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

23/02/2022 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

22/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022 15:52

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059801/2021 - AgInt no AREsp 1980469/RN

21/02/2022 17:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/12/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/12/2021 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1877650 (2020/0129902-9)

15/12/2021 18:40

Determinada a distribuição do feito

14/12/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

13/12/2021 11:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127930/2021

13/12/2021 11:15

Protocolizada Petição 1127930/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2021

22/11/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/11/2021 Petição Nº 1059801/2021 -

19/11/2021 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1059801/2021. Publicação prevista para 22/11/2021)

19/11/2021 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059801/2021

19/11/2021 17:12

Protocolizada Petição 1059801/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2021

11/10/2021 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2021

08/10/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2021

08/10/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

01/10/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 08:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/08/2021 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE