05/02/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 13:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 02:34

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:44

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:29

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:04

Expedição de Ofício.
26/09/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 08:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 08:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
10/05/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:13

Juntada de Certidão
10/05/2024 10:05

Expedição de Ofício.
09/05/2024 07:08

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:37

Conclusos para despacho
02/05/2024 08:46

Recebidos os autos
02/05/2024 08:46

Juntada de intimação
12/09/2023 12:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 11:09

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:08

Recebidos os autos
05/09/2023 09:08

Juntada de termo
05/09/2023 07:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2023 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:31

Recebidos os autos
24/08/2023 12:31

Juntada de termo
23/08/2023 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 13:54

Recebidos os autos
18/08/2023 13:54

Juntada de despacho
20/07/2023 07:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2023 17:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/07/2023 15:22

Publicado Intimação em 18/07/2023.
19/07/2023 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
18/07/2023 14:48

Conclusos para despacho
18/07/2023 14:47

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:12

Juntada de Petição de apelação
18/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAR MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E PROCURADOR DO RÉU DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, ID. 97005997
14/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
01/04/2023 02:04

Publicado Intimação em 07/03/2023.
01/04/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
20/03/2023 07:20

Conclusos para julgamento
17/03/2023 16:12

Juntada de Petição de alegações finais
03/03/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 09:35

Decorrido prazo de TANIA SILVA DO NASCIMENTO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 22:13

Audiência instrução e julgamento realizada para 13/02/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
14/02/2023 22:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/02/2023 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
10/02/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2023 16:00

Juntada de Petição de diligência
04/02/2023 05:44

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 30/01/2023 23:59.
12/01/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:14

Expedição de Mandado.
11/01/2023 12:04

Juntada de Certidão
11/01/2023 11:55

Expedição de Ofício.
11/01/2023 11:47

Expedição de Ofício.
11/01/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 11:10

Audiência instrução e julgamento redesignada para 13/02/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
13/12/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:39

Conclusos para despacho
05/12/2022 08:38

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:28

Audiência instrução e julgamento designada para 01/03/2023 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
23/11/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:45

Conclusos para despacho
14/10/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 10:51

Conclusos para decisão
07/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 20:36

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:43

Audiência instrução e julgamento não-realizada para 28/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
28/09/2022 08:00

Juntada de Certidão
22/09/2022 03:21

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 17:56

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2022 10:48

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:45

Juntada de Certidão
24/08/2022 12:19

Expedição de Ofício.
24/08/2022 12:09

Expedição de Mandado.
24/08/2022 11:39

Expedição de Ofício.
20/07/2022 13:56

Juntada de Certidão
03/05/2022 12:22

Audiência instrução e julgamento redesignada para 28/09/2022 10:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/05/2022 11:45

Audiência para .
02/05/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:01

Conclusos para despacho
12/04/2022 10:41

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:51

Audiência instrução e julgamento redesignada para 27/06/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
21/03/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:38

Conclusos para despacho
18/03/2022 10:22

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:02

Conclusos para despacho
16/02/2022 12:51

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/01/2022 13:54

Audiência instrução e julgamento designada para 25/04/2022 09:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
03/11/2021 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:17

Conclusos para despacho
03/11/2021 11:01

Outras Decisões
01/11/2021 08:51

Conclusos para decisão
31/10/2021 18:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 02:48

Decorrido prazo de ANA PAULA SOUZA DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 14:17

Conclusos para despacho
21/10/2021 13:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2021 12:10

Juntada de Petição de diligência
03/10/2021 10:32

Expedição de Mandado.
30/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 20:58

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:50

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 03:25

Decorrido prazo de MPRN - 67ª Promotoria Natal em 28/09/2021 23:59.
16/09/2021 16:48

Juntada de Petição de inquérito policial
13/09/2021 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 08:25

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 19:17

Conclusos para despacho
09/09/2021 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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