17/09/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 07:32

Conclusos para despacho
10/09/2025 20:50

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
04/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo n.º 0800158-60.2018.8.20.5142 Ação:CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Autor: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas CPF: 08.***.***/0001-04 Réu: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO CPF: *97.***.*09-04 Nesta data, abre-se vista do presente feito ao(à) representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

ALANY LOPES GARCIA Chefe de Secretaria (assinado digitalmente)
02/09/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:01

Juntada de Petição de substabelecimento
02/09/2025 03:33

Decorrido prazo de ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 03:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800158-60.2018.8.20.5142 Ação: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) Polo ativo: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas Polo passivo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o requerimento constante do ID. 158863343, e DETERMINO a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os documentos apontados pelo Ministério Público.

Na sequência, INTIME-SE o exequente para, em igual prazo, manifestar-se.

Por fim, autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
06/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 13:10

Conclusos para decisão
28/07/2025 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
18/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 13:15

Conclusos para decisão
19/06/2025 08:15

Juntada de Ofício
03/06/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:39

Expedição de Ofício.
15/04/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
11/04/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:22

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:08

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800158-60.2018.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas Polo passivo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, retifique-se a classe processual para execução de título executivo extrajudicial ou equivalente.

Ato contínuo, DEFIRO os requerimento do exequente, ao passo que DETERMINO a intimação do executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove documentalmente o cumprimento das recomendações indicadas no relatório de ID. 142530863, e que apresente a licença ambiental (LRO).

Por fim, OFICIE-SE ao IGARN para que informem se as falhas anteriormente detectadas no Açude Chico Gato neste Município foram sanadas pelo empreendedor, considerando o ultimo relatório de inspeção realizado em 04/02/2025, consoante ID. 142530863.

Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/03/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 13:54

Outras Decisões
25/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
13/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 22:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 07:13

Conclusos para decisão
11/02/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:51

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800158-60.2018.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas Polo passivo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o requerimento do MPE no ID. 138915981.

Assim, INTIME-SE o demandado para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos, comprovando o cumprimento das recomendações do IGARN.

P.

I.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
19/12/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:25

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 18:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
29/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
06/11/2024 07:27

Conclusos para decisão
05/11/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
11/10/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 15:46

Juntada de Petição de substabelecimento
08/09/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 07:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
03/06/2024 15:59

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800158-60.2018.8.20.5142 AUTOR: MPRN - PROMOTORIA JARDIM DE PIRANHAS REU: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o requerimento do Ministério Público no ID. 119535161 e CONCEDO dilação do prazo anteriormente concedido em mais 60 (sessenta) dias.

P.

I.

Cumpra-se.

JARDIM DE PIRANHAS/RN, data lançada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
29/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:37

Outras Decisões
19/04/2024 13:32

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
21/03/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
24/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 20:48

Publicado Intimação em 27/11/2023.
28/11/2023 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas Praça Getúlio Vargas, 100, Vila do Rio, JARDIM DE PIRANHAS - RN - CEP: 59324-000 Processo: 0800158-60.2018.8.20.5142 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MPRN - Promotoria Jardim de Piranhas Polo passivo: FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO DECISÃO Defiro o requerimento do Ministério Público (ID.110751874), deste modo, determino nova vista dos autos ao réu para comprovar as alegações de sua manifestação de ID. 107320188, notadamente acerca do cumprimento da Solicitação de Providências nº 29LE4-5 e acerca do processo de licenciamento do açude, além das recomendações exigidas pelo Instituto de Gestão das Águas do RN em relação aos riscos e danos potenciais do reservatório.

Após manifestação, dê-se novas vistas ao Parquet.

Por fim, retornem os autos conclusos Sirva o presente de mandado/ofício.

P.I.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Jardim de Piranhas/RN, data registrada no sistema.

GUILHERME MELO CORTEZ Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
23/11/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:52

Outras Decisões
16/11/2023 17:13

Conclusos para decisão
16/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 07:37

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:14

Conclusos para decisão
19/09/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:07

Publicado Intimação em 17/08/2023.
22/08/2023 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Intimação da parte ré acerca do despacho ID 104982133
15/08/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:02

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 10:39

Conclusos para decisão
09/08/2023 15:12

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:40

Publicado Intimação em 17/07/2023.
17/07/2023 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 00:00

Intimação

Intimação das partes acerca do despacho ID 103288236.
13/07/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 08:17

Juntada de ato ordinatório
10/07/2023 11:23

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:23

Juntada de Certidão
25/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
25/05/2023 08:56

Expedição de Ofício.
24/05/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 13:53

Conclusos para despacho
24/05/2023 13:53

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:49

Juntada de Certidão
11/04/2023 07:46

Expedição de Ofício.
10/04/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:54

Conclusos para despacho
04/04/2023 17:31

Publicado Intimação em 23/01/2023.
04/04/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
23/03/2023 08:30

Juntada de Ofício
07/03/2023 08:08

Juntada de Certidão
03/03/2023 13:24

Expedição de Ofício.
06/02/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 16:02

Conclusos para despacho
06/02/2023 08:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 16:09

Conclusos para decisão
25/11/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 07:56

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 02:11

Publicado Intimação em 12/09/2022.
12/09/2022 09:39

Juntada de Certidão
12/09/2022 09:25

Expedição de Ofício.
08/09/2022 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
06/09/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 07:32

Expedição de Outros documentos.
03/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 09:46

Conclusos para decisão
29/06/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 10:54

Juntada de Certidão
25/05/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 09:54

Conclusos para decisão
29/04/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 09:50

Conclusos para decisão
25/02/2022 10:40

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 02:40

Decorrido prazo de Idema - Instituto de Desenvolvimento Economico e Meio Ambiente em 16/12/2021 23:59.
14/12/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 16:32

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:46

Conclusos para despacho
09/12/2021 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2021 13:36

Juntada de Petição de diligência
09/12/2021 08:07

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 10:01

Expedição de Mandado.
08/12/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 14:34

Conclusos para decisão
10/11/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 20:26

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
14/06/2021 07:32

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 11:16

Outras Decisões
09/06/2021 18:22

Conclusos para decisão
27/11/2020 07:28

Juntada de Certidão
28/05/2020 10:07

Juntada de Petição de petição incidental
23/05/2020 18:22

Juntada de Petição de petição incidental
08/05/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2019 11:08

Conclusos para despacho
24/01/2019 11:07

Expedição de Certidão.
24/01/2019 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/12/2018 11:55

Juntada de Petição de petição
09/12/2018 00:49

Decorrido prazo de Ministério Público Estadual - Promotoria Jardim de Piranhas em 07/12/2018 23:59:59.
23/11/2018 18:47

Decorrido prazo de FRANCISCO FERNANDES DE ARAUJO em 22/11/2018 23:59:59.
14/11/2018 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2018 09:45

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 09:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2018 09:33

Expedição de Mandado.
12/11/2018 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2018 16:26

Conclusos para decisão
06/11/2018 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2018

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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