09/09/2025 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/07/2025 07:59

Conclusos para decisão
15/07/2025 19:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/05/2025 11:59

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2025 00:14

Decorrido prazo de MANUELLA PIANCHAO DE ARAUJO em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
03/05/2025 06:20

Publicado Intimação em 28/04/2025.
03/05/2025 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
03/05/2025 00:26

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de THALES MARQUES DA SILVA em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA - RN - CEP: 59164-000 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº: 0800587-71.2025.8.20.5145 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Com permissão do Provimento n.º 252 de 18/12/2023 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN e autorização do(a) Dr(a).

TIAGO NEVES CAMARA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta da Comarca de Nísia Floresta/RN, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da resposta do réu (exceção, contestação e reconvenção), bem como, INTIMO as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se têm outras provas a serem produzidas, especificando-as e justificando a necessidade.

Nísia Floresta, 24 de abril de 2025.

HELAIZY DE CARVALHO FIGUEIREDO VARELA Por Ordem do MM.

Juiz de Direito
24/04/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/04/2025.
07/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Nísia Floresta Rua Terezinha Francelino Mendes da Silva, 72, Centro, NÍSIA FLORESTA/RN - CEP 59164- 000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Processo nº: 0800587-71.2025.8.20.5145 Requerente: JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA Requerido: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DECISÃO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS promovida por JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA em desfavor de CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS, ambos qualificados.

RECEBO a inicial, haja vista estarem presentes os pressupostos processuais e as condições da ação e DEFIRO o pedido de Justiça Gratuita, nos termos do art. 98 do CPC).

Considerando a garantia constitucional da razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação (art. 5º, LXXVIII), e no fato de que a tentativa de transação deve ser buscada em qualquer tempo, na forma como preconiza o art. 139, V do CPC, o que pode ocorrer no prazo para apresentação da contestação, deixo de aprazar audiência de conciliação, na forma como dispõe o art. 334, caput, do CPC, e DETERMINO: a) a citação/intimação da parte demandada para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de juntada aos autos do aviso de recebimento, caso a citação ocorra pelos correios (art. 231, I, CPC), da data de juntada aos autos do mandado cumprido, caso a citação/intimação for por oficial de justiça, ou do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê, acaso a citação seja eletrônica (art. 231, V, CPC) nos termos do art. 335, III do CPC, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; b) apresentada contestação, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que parte autora apresente sua manifestação quanto à defesa da parte ré, devendo, na oportunidade informar se existe interesse em transigir e em participar de audiência de conciliação posteriormente; c) manifestado interesse na realização de audiência de conciliação pelas partes, insira-se o feito em pauta, conforme disponibilidade.

P.

I.

Nísia Floresta/RN, 01/04/2025.

TIAGO NEVES CÂMARA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2025 17:24

Outras Decisões
01/04/2025 17:24

Concedida a gratuidade da justiça a JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA.
01/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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